Começa quarta-feira (08.08) e vai até o próximo sábado (11.08), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). Representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para debater e analisar propostas oriundas das conferências estaduais, realizadas em 2011. O analista técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Edvaldo Belisário, representará a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) na condição de delegado convidado.
A CNETD faz parte de um amplo processo de diálogo social em todo o país sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Além disso, foi sucedida pelas conferências estaduais, onde foram aprovadas 3.960 propostas que depois de consolidadas em um relatório final foram resumidas em 633 para serem debatidas na Conferência Nacional. Destas, espera-se que se retirem cerca de 30 propostas, conforme explica o analista técnico da Famato, Edvaldo Belisário. "A redução destas propostas se deu por que várias foram aglutinas por se tratarem do mesmo assunto. Nós tivemos a conferência estadual no ano passado e a Famato apresentou oito propostas. Entre elas, uma propondo que as convenções trabalhistas sejam feitas em âmbito estadual e não municipal", comenta.
Segundo Belisário, a participação da CNA e da Famato nestas discussões são de suma importância para defender mudanças nas leis trabalhistas no âmbito rural. "A nossa intenção é levar as propostas que possam modificar a lei no sentindo de atender aos anseios dos trabalhadores e também dos empregadores. Estamos acompanhando esta questão, pois sabemos que a legislação vigente que trata especificamente do trabalhador rural está deixando a desejar, pois traz excessivos direitos aos trabalhadores e muitos deveres aos empregadores. É necessário que haja um equilíbrio. O resultado das discussões em Brasília serão submetidas ao Congresso Nacional para que haja modificação na lei, principalmente no que se refere ao trabalho rural", explica.
Além de Belisário, membros da Associação dos Produtores de Algodão (Ampa), da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) também representarão a Famato na Conferência.
O Sistema Famato é a união da Famato, do Senar-MT, do Imea e dos 86 Sindicatos Rurais de Mato Grosso. A Famato também está nas redes sociais. Siga-nos no Twitter e curta nossa Fan Page no Facebook.