Estudo da União Europeia sobre emissões globais de CO² no uso de combustível fóssil e produção de cimento, publicado no dia 18 de julho, mostra que o Brasil está muito bem na foto e colhe os frutos do seu exitoso programa de biocombustível iniciado nos anos 1970 com o Proálcool e diversificado com a implantação do programa brasileiro de biodiesel, há cinco anos.
O relatório europeu foi elaborado com base em dados de consumo de energia de 2009 a 2011. As estimativas são também baseadas nos dados de produção de cimento, cal, amônia e aço, e sobre emissões por países, de 1970 a 2008. A avaliação exclui emissões de CO² derivadas de desflorestamento e queimadas.
Os números brasileiros de emissão absoluta, per capita ou por unidade do PIB, são muito baixos. O Brasil tem uma das matrizes de energia mais limpas do planeta e se destaca no consumo de biocombustíveis, com volume próximo ao alcançado pelos 27 países da União Europeia. O Brasil consumiu de biocombustível (etanol e biodiesel), no uso de transporte terrestre, em 2011, 479.400 TJ. A União Europeia consumiu, no mesmo período, 555.120 TJ. Em termos per capita, o Brasil consumiu 2,44 TJ por habitante, mais que o dobro de 1,13 TJ registrada na União Europeia.
A explicação para esse bom resultado, além da existência do Proálcool, é que, desde meados dos anos 2000, temos o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Ao longo de cinco anos de mistura compulsória, a produção nacional de biodiesel cresceu a taxas próximas a 25% a.a., saindo de um total de 1,2 milhão de m³ em 2005 para 2,7 milhões de m³ em 2011. Ainda, segundo dados do Balanço Energético Nacional – BEN 2012, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, atualmente o biodiesel representa cerca de 1% do consumo final de energia no Brasil, levando-se em consideração a obrigatoriedade da mistura de 5% de biodiesel a todo o diesel fóssil consumido internamente.
Sinalizando para a continuidade e expansão do PNPB, tem-se atualmente a perspectiva de elevações graduais dos percentuais dessa mistura até o teor de 10% em 2020, fato este que deverá contribuir ainda mais para a diminuição das emissões brasileiras de gases do efeito estufa.
Em relação às emissões de CO² per capita, derivadas de uso de combustível fóssil e produção de cimento, o Brasil ocupa a antepenúltima posição em uma lista de 25 países. Os primeiros dez países que mais emitem CO² per capita, segundo o estudo da União Europeia, são Austrália, EUA, Arábia Saudita, Canadá, Rússia, Coreia do Sul, Taiwan, Alemanha, Países Baixos e Japão.
O Brasil também tem boa classificação – 13º lugar – no ranking de 25 países no que diz respeito a emissões de CO² por país, derivadas de uso de combustível fóssil e produção de cimento, abaixo de China, EUA, UE (27 membros), Índia, Rússia, Japão, Alemanha, Coreia do Sul, Canadá, Indonésia e Arábia Saudita.
Os cinco principais emissores de CO² no uso de combustível fóssil e produção de cimento são China (participação de 29%), EUA (16%), UE (11%), Índia (6%), Rússia (5%) e Japão (4%).
As emissões de CO² por parte dos países da OCDE agora respondem por um terço das emissões globais, a mesma participação da China e da Índia, onde as emissões aumentaram, respectivamente, 9% e 6%, em 2011.
Os biocombustíveis contribuem efetivamente para a redução da emissão de carbono, e o Brasil é um exemplo prático da chamada economia verde e suas externalidades positivas.