Produtores rurais de Brasnorte (626 km de Cuiabá) se reuniram ontem (17.07) com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, os deputados estaduais José Riva e Wagner Ramos e o presidente da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), deputado federal Homero Pereira. O objetivo do encontro foi apresentar o problema vivido pelos produtores do município que podem perder suas terras caso a Fundação Nacional do Índio (Funai) retome os estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena (TI) Menkü.
Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a reunião foi muito positiva. "O governador se comprometeu em avaliar a situação dos produtores de Brasnorte e de outros municípios de Mato Grosso. A ampliação de terra indígena no noroeste do estado não é um caso isolado", informou Prado.
No encontro foi sugerido que FPA agende uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para tratar da questão de ampliação de TI's no estado. "Temos que abordar a situação de Mato Grosso já que a Funai pretende ampliar 16 novas áreas indígenas só no estado. Se isso acontecer, irá gerar uma instabilidade econômica e social na região", relatou o deputado Homero Pereira, que colocou a FPA à disposição do setor produtivo.
Além disso, Pereira destacou a importância de mobilizar os parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas. "Vamos fazer uma pressão no legislativo para ver se essa matéria evolui na Câmara dos Deputados".
O presidente da Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), Gilmar Resch, considerou a reunião muito produtiva, mas a situação merece medidas rápidas para resolver o impasse. "Enquanto as questões políticas não desembaraçam, estamos com um processo no judiciário", destacou.
Manifestação – No último sábado (14.07) produtores de Brasnorte, empresários comerciais, industriais e a população local fizeram uma manifestação no município contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, que autorizou a Funai a retomar novamente os estudos para ampliação da Menkü. Na oportunidade, os manifestantes também fizeram um abaixo assinado apoiando a aprovação da PEC 215.
Recentemente, uma decisão da justiça favorável à Aprub anulou todos os atos e estudos publicados pela Funai para revisão de limites ou ampliação de terra indígena. Porém, a Fundação conseguiu derrubar a liminar junto TRF-1, em Brasília.
A Famato é a entidade que reúne e representa os 86 sindicatos rurais de Mato Grosso. Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato.