Entrou em vigor neste domingo (15) e segue até o dia 15 de setembro o período de proibição às queimadas. A restrição tem como objetivo diminuir os riscos provocados pelo fogo nesta época do ano, quando o forte calor e baixa umidade relativa do ar ampliam os riscos de incêndios de grandes proporções. A medida restringe ao uso do fogo na zona rural. No entanto, nas áreas urbanas estão proibidas durante o ano todo.
Conforme o secretário do Comitê Gestão do Fogo em Mato Grosso, major bombeiro Ramão Correa Barbosa, os trabalhos vão se dividir em três eixos durante os próximos meses: orientação, resposta às ocorrências e fiscalização para coibir o descumprimento da medida.
"Há uma preocupação para se evitar os focos de incêndio. Começamos a preparar quem atuará na área. Depois, é a resposta rápida, já que entrou em vigor a proibição das queimadas. Depois a repreensão para quem não obedeceu e descumpriu a lei", destacou o militar. Preocupação maior para ocorrências na região norte do estado, conforme o secretário do Comitê Gestão do Fogo.
Somente em 2011 entre os meses de julho a setembro foram registrados 7.632 focos de calor no estado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inep). As ocorrências levam em consideração apenas as identificações feitas pelo satélite NOAA-15.
Marcelândia, a 712 quilômetros de Cuiabá, liderou o ranking dos municípios do estado com mais casos. Ao todo foram 519, segundo o Inpe. Na sequência apareceram Gaúcha do Norte e Querência, com 302 e 299 focos, respectivamente. Os municípios distam 595 quilômetros e 912 quilômetros da capital.
Punição
Quem for flagrado ateando fogo no período de proibição será multado. O valor varia de acordo com a área atingida – de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta, além de ser detido e responder por crime ambiental. De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, em caso de detenção elas podem chegar a quatro anos.
Brigadistas
Neste ano, brigadistas também vão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado. O recrutamento e formação dos 262 profissionais está sob responsabilidade Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em uma ação realizada em parceria com prefeituras. O Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo – já recebeu autorização para contratar os profissionais temporiamente.
Conforme o Ibama, eles atuarão em três eixos: Cuiabá, Barra do Garças e Sinop. Na região da capital receberão brigadistas as cidades de Brasnorte, Comodoro e Cáceres. Na região de Barra serão Luciara, Cocalinho, Confresa e São Félix do Araguaia. Já no eixo Sinop, Cotriguaçu, Novo Mundo e Nova Ubiratã.
Os investimentos devem somar R$ 2,2 milhões, volume maior quando comparado ao destinado no ano passado, em pouco mais de R$ 1 milhão.