Há 35 anos, a pecuarista Rosangela Rodrigues da Silva cria gado em sua propriedade de 2 mil hectares no município de Brasnorte, localizado na região noroeste de Mato Grosso. Assim como ela, aproximadamente 100 produtores rurais que desenvolvem agropecuária na região há mais de 30 anos podem perder suas terras caso a Fundação Nacional do Índio (Funai) retome os estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena (TI) Menkü.
“Meus filhos nasceram e foram criados aqui. Viemos para cá achando que faríamos parte da história de Mato Grosso. Compramos essa área e os títulos foram outorgados pelo Estado. Fizemos tudo de acordo com a lei e agora dizem que essas áreas não são nossas”, desabafou Rosangela.
Indignados, produtores do município, empresários comerciais, industriais e a população local fizeram uma manifestação no último sábado (14.07) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, que autorizou a Funai a retomar novamente os estudos para ampliação da Menkü. Na oportunidade, os manifestantes também fizeram um abaixo assinado apoiando a aprovação da PEC 215 – que atribui ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas.
Recentemente, uma decisão da justiça favorável à Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub) anulou todos os atos e estudos publicados pela Funai para revisão de limites ou ampliação de terra indígena. Porém, a Fundação conseguiu derrubar a liminar junto TRF-1, em Brasília.
O médico ortopedista e produtor, Francisco Canhoto, compartilha da mesma indignação da pecuarista Rosangela. “A gente dorme fazendeiro e acorda sem saber se continua dono da terra”, disse. As inseguranças jurídicas da região fizeram com que o produtor não desse continuidade aos novos projetos da fazenda. “Tinha um projeto de fazer plantio de soja, mas com essa insegurança como vou fazer? Posso perder o crédito no banco de uma hora pra outra. Além disso, os funcionários da fazenda ficam numa incerteza se estarão empregados amanhã”, complementou.
Segundo o presidente da Aprub, Gilmar Resch, os agricultores têm os títulos comprovando a posse da terra que foram emitidos pelo governo do Estado. “Nós compramos essas terras de forma legal. Pagamos todos os impostos. A maioria são pequenos produtores, com propriedades de menos de quatro módulos fiscais”, afirmou acrescentando que se houver a nova demarcação da área indígena, os produtores terão que deixar suas terras sem receber indenização. A TI Menkü pode passar dos 47 mil hectares para aproximadamente 147 mil hectares.
“Vamos perder uma vida inteira de trabalho. Dependemos dessa atividade. Somos a quarta geração de uma família que vive para produzir milho, gado de leite e suíno. Se sairmos daqui ficaremos sem chão”, afirmou Rodinei Arfeli, produtor da comunidade Braga, que possui 11 lotes de 121 hectares para cada membro da família.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, ampliar terra indígena não garante qualidade de vida aos índios. “Os índios querem condições dignas de sobrevivência, como saúde, educação, lazer, transporte e segurança. É isso que a Funai deve fazer, assim como preservar a cultura indígena. Essas ampliações de terra indígena têm mais cunho ideológico do que racional. Os estudos não têm embasamento técnico e os produtores que vivem nessas áreas há mais de 30 anos não são ouvidos”, criticou Prado.
Impactos econômicos – O presidente da Associação Comercial e Industrial de Brasnorte (ACIB), Marcelo Pietsch, disse que se houver a ampliação da TI Menkü o município sofrerá sérios problemas econômicos. “Nós apoiamos os produtores porque sabemos que essa decisão afetará diretamente a economia do município e espantará os investidores. Teremos redução de emprego e do movimento financeiro na cidade. Só o fato dessa notícia já causou impactos negativos na movimentação imobiliária do município”, informou Pietsch. Além disso, ele criticou o posicionamento da Funai. “A Funai não está preocupada com os índios. Se estivesse, teria que se preocupar com a cultura deles, pois eles vivem mais na cidade do que na terra indígena”, justificou.
O empresário do ramo supermercadista e de materiais de construção, Juelci Ferrari, acredita que o comércio pode perder de 15% a 20% no fluxo de negócios.
Audiência – O deputado estadual Wagner Ramos convocou para terça-feira (17.07) uma reunião com o governador Silval Barbosa para tratar do assunto. A audiência contará com a participação de produtores rurais de Brasnorte.
A Famato é a entidade que reúne e representa os 86 sindicatos rurais de Mato Grosso. Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato.