Produtores rurais foram às ruas em Brasnorte, a 580 quilômetros de Cuiabá, protestar contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que autorizou novamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomar os estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, no sudoeste do estado. Os agricultores dizem correr o risco de perder as terras caso os limites passem de pouco mais de mais de 47 mil hectares (47.094.8647 hectares) para quase 147 mil hectares (146.398 hectares).
De acordo com a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), pelo menos 100 propriedades podem ser afetadas. O presidente da associação, Gilmar Resch, diz que os agricultores possuem os títulos que comprovam a posse da terra (emitida pelo governo do Estado). No entanto, podem se tornar nulos caso o Judiciário defina pela nova delimitação. Neste caso, explica Resch, produtores com áreas na região de influência teriam que deixá-las sem receber indenizações.
"Os produtores compraram, pagaram e recolheram impostos. As propriedades têm em sua maioria menos de quatro módulos fiscais, de pequeno porte. O produtor pode ter que sair sem ter direito a nada [indenização]", declarou Resch, ao Agrodebate.
Durante a mobilização no município, foram coletadas assinaturas para elaboração de um abaixo assinado. "Pedimos transparência sobre a ampliação da terra", acrescentou ainda Gilmar Resch.
Em discurso durante o manifesto, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) cobrou mais diálogo da Fundação para com o setor produtivo e afirmou que a situação é alvo de uma disputa ideológica. Para o dirigente, agricultores e índios têm convivido de forma harmônica e mesmo uma possível ampliação da terra indígena não vai garantir qualidade de vida à comunidade.
"Não é o aumento de área que vai trazer melhora na qualidade de vida do índio. Hoje eles buscam comida, casa", questionou.
Prado criticou a forma com que a Funai tem atuado. "A Funai é uma instituição que não faz seu papel que é realmente preservar a cultura indígena e dar condições dignas de sobrevivência. Está preocupada em ampliar reservas com estudos que não condizem com a verdade", pontuou.
Insegurança
Quem está na região em discussão diz que o clima é de insegurança. "O temor é perder uma vida inteira de trabalho. Moro na cidade, mas dependo da atividade para a subsistência. Há também um prejuízo psicológico", expressou Rodinei Arfeli, que produz em 121 hectares.
Rosângela Rodrigues da Silva, proprietária de 2 mil hectares, tem opinião semelhante. "Meus filhos nasceram e se criaram aqui [Brasnorte]. Compramos nossas áreas com títulos outorgados pelo estado. Agora, disseram que as áreas não são nossas", descreveu. Segundo Rosângela, em caso de uma revisão em limites pode perder 80% de sua propriedade.
Disputa Judicial
Há poucas semanas uma decisão do juízo da 21ª Vara Federal favorável à Associação dos Produtores Rurais havia garantido que todos os atos e estudos já publicados pela Funai tratando da revisão dos limites e ampliação fossem anulados. No entanto, a Funai conseguiu derrubar a liminar junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-1) em Brasília.
Presidente da Associação dos Produtores Rurais, Gilson Resch diz que a entidade tem se pautado em decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante à demarcação de terras indígenas.
"Menkü foi homologada em 1987 e áreas criadas antes de 1988 não podem ser ampliadas", falou o dirigente.
O relatório de identificação e delimitação da área aponta que em Menkü a população indígena até o ano de 2008 era pouco superior a 100 pessoas.
Audiência pública
Na próxima terça-feira (17) uma audiência em Cuiabá deve reunir produtores rurais do município, deputados federais e o governador Silval Barbosa.