O endividamento agrícola, uma das bandeiras levantadas pelo Sindicato Rural de Sinop (SRS), foi debatido ontem (12) entre o presidente da entidade, Leonildo Bares, produtores rurais, o gerente geral do Banco do Brasil de Sinop (BB), Umberto Souza e o Superintendente Regional de Varejo do BB, Paulo Brinati Torres.
Na oportunidade, os produtores levantaram assuntos como a morosidade na liberação de recursos para o plantio e a crise que assola o setor desde 2005. “Foi um momento muito difícil para a agricultura em que o banco nos virou as costas. Muitos produtores chegaram a desistir da profissão e hoje o endividamento é decorrente dessa época”, aponta Bares.
Houve uma perda na rentabilidade e os custos de produção foram maiores, assim, produtores da região não conseguiram quitar os compromissos da safra 2004. Com o nome inscrito no Serasa, não tinham acesso a créditos, decorrente disso, não conseguiram investir no plantio da lavoura, sendo necessário o ajuizamento de ação coletiva contra a Instituição Financeira, fato nunca antes registrado.
Para embasar a ação, Sindicato apontou o descumprimento por parte do Banco do Brasil das regras do Manual do Crédito Rural (MCR), onde se garante o direito a renegociação da dívida em caso de frustração de safra por problemas climáticos ou de preço.
O presidente do SRS aponta que o endividamento agrícola é um assunto pontual que deve ser tratado preventivamente para que não haja conflitos posteriores, porque o problema ainda persiste e continua assombrar o produtor rural. “Se houver uma crise no setor vai ter mais produtores que vão abandonar a profissão. Não podemos deixar que o banco trate a todos como maus pagadores ou distanciem os produtores endividados da regularização”.
Outro ponto que foi objeto de discussão é a regularização de produtores inadimplentes. O assessor Jurídico do SRS, Orlando Cesar Julio, afirma que na grande maioria dos processos se discute o aumento das dívidas rurais em razão das taxas de inadimplência que são acrescidas aos contratos. “A maioria inconstitucionais e incompatíveis com as normas que regem e disciplinam o crédito rural no Brasil”, aponta o Advogado. Outra dificuldade encontrada é a centralização das operações inadimplentes em Brasília, o que dificulta, sobremaneira, quaisquer tipos de renegociações diretas com o banco.
Apontando a real situação da região, o assessor jurídico da entidade explica a necessidade de ser instalado um núcleo do agronegócio em Sinop. “Tudo seria resolvido com mais facilidade e agilidade. Melhorando para o produtor e para o BB”, explica. Outro ponto é o acumulo de juros por inadimplência ao longo dos anos. “Se o encargo de inadimplência for retirado o número de produtores que vão buscar renegociar suas divida será muito maior e ainda assim o banco permaneceria lucrando”.
Segundo o Superintendente Regional esses assuntos já deveriam ter sido tratados entre banco e representantes de classe. “Estamos à disposição dos produtores para buscar melhorias e resolver situações cada uma com suas particularidades”. Além disso, apontou também que, os produtores que estão em dia com os pagamentos podem voltar a ter acesso ao crédito. “Não cabe a nós decidir uma situação, mas podemos intermediar e ajudar”, explicou ao ressaltar que “nos colocamos a disposição para resolver esses entraves”.