Representantes do setor agropecuário de Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (10.07) com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, para tratar das demandas da cadeia produtiva. O encontro contou com a participação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado. Um dos assuntos em pauta foi a necessidade de o governo dar mais atenção à implantação da Plataforma de Gestão de Agropecuária (PGA) e do Cartão Produtor.
A PGA é uma ferramenta importante que vem sendo desenvolvida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ela representa um banco nacional de dados desenvolvido para integrar as informações de todos os órgãos de defesa sanitária dos estados brasileiros – no caso de Mato Grosso é o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT). Nessa plataforma estarão as informações de todas as propriedades rurais do Brasil contendo número de rebanho, faixa etária e sexo dos animais, comunicação de vacinação, entre outros dados que serão interligados da central com os estados.
Além disso, a PGA possibilitará a utilização e implantação do Cartão do Produtor. Será mais uma ferramenta que permitirá ao produtor acessar ao banco de dados nacional de sua própria casa e efetuar, por exemplo, a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), pagamento de taxas e emissão de nota fiscal.
Segundo Rui Prado, o governador se comprometeu em verificar no Indea a implantação desse sistema em Mato Grosso.
Agricultura Familiar – Durante a reunião também foi discutida a formatação de um programa de apoio aos pequenos produtores rurais. De acordo com Prado, será uma política de parceria publico privada para capacitar e desenvolver os produtores da agricultura familiar com o apoio da Famato, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e demais associações ligadas ao setor produtivo.
FCO – Os representantes do setor produtivo também solicitaram ao governador a defesa junto ao Ministério da Integração e ao Conselho Deliberativo do FCO (Condel) da proposta de elaboração de critérios para a distribuição dos recursos do FCO entre os agentes financeiros, incluindo o Sicred e o Sicoob. Silval ficou de analisar este caso.
ICMS – Mais uma vez os produtores pediram ao governador para interceder junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e resolver as cobranças indevidas do ICMS do frete. “Temos diversos relatos de que o ICMS do frete ainda está sendo cobrado, embora a lei proíba isso. Os fiscais estão interpretando a legislação de forma errada”, informa Prado.
BR-242 – Foi solicitado o apoio político do governo estadual junto ao governo federal para levantar a situação e realização da obra de pavimentação da BR-242 a partir do entroncamento com a BR-158 até a divisa com o estado do Tocantins. O governador informou que trabalhará para realizar este pleito do setor produtivo.
Fethab – Silval Barbosa informou que já reativou o Conselho Diretor do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e solicitou a inclusão da Aprosoja e da Acrimat no Conselho. Dentro dos próximos dias será convocada uma reunião para apresentação da situação do Fethab.
A Famato é a entidade que reúne e representa os 86 sindicatos rurais de Mato Grosso. Junto com o Imea e o Senar-MT, forma o Sistema Famato.