O governo de Mato Grosso quer criar um fundo de aval para dar suporte financeiro à agricultura familiar no estado e atender especialmente aqueles produtores cujo acesso ao crédito em instituições financeiras está impedido em função da ausência da regularização fundiária e ambiental das propriedades. O mecanismo fará parte de um plano elaborado pelo Executivo e com estratégias para ampliar a produção de alimentos na unidade federada, anunciou nesta terça-feira (10) o governador Silval Barbosa (PMDB).
O estado em parceria com as entidades do setor produtivo construirá um diagnóstico sobre as demandas da atividade familiar. O plano que começa a ser estruturado deve complementar, em âmbito regional, as ações do Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado na última semana pelo Governo Federal.
A ausência de regularização nas propriedades será um dos principais desafios, explicou Silval Barbosa. A maior deficiência concentra-se em assentamentos da reforma agrária. Segundo o governador, estima-se que pelo menos 90% destas propriedades não possuem documentação.
Do total de estabelecimentos rurais no estado 140.201 são de pequenos produtores. Deste universo, 90.046 ou 64,2% estão localizados em assentamentos. Outros 50.155 (35,8%) pertencem à fatia de agricultores tradicionais, segundo a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Já os grandes e médios produtores respondem por 26% de todos os estabelecimentos da unidade federada: 48.359. Barbosa disse que o governo já abriu negociações com os bancos para que flexibilizem a oferta de crédito, até mesmo para aqueles que ainda não obtiveram a regularização pelos órgãos responsáveis.
"Discutimos com os bancos para abrirem possibilidade para todos terem acesso ao crédito. Para os casos que a regularização é impeditiva, o estado vai entrar com o aval. Ou seja, ter um fundo para dar garantias para que os produtores acessem o crédito", frisou Silval Barbosa, durante entrevista coletiva.
O governo quer contar com o apoio das entidades de classe para consolidação da proposta. Uma comissão será contituída para moldá-la. Mesmo com a intenção de implementar um fundo de aval para a agricultura familiar, o governo precisa definir, entre outros pontos, a fonte de recursos.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Carlos Milhomen (PMDB), disse que o plano fomentará especialmente cadeias que não são exploradas pelo sistema empresarial, a exemplo da bovinocultura de leite e fruticultura. "Essas cadeias precisam de fomento e oportunidades que o agronegócio não consegue por falta de mão de obra", defendeu o gestor.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (Famato), Rui Prado, disse que a categoria auxiliará o Executivo na formatação do plano. A intenção é repetir para o nicho de "pequenos" as mesmas parcerias que já existem com os grandes produtores. "Todos vão se envolver nesse processo", apontou Prado.