A Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR), responsável por analisar a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (NR 31) e fazer o levantamento dos possíveis tópicos para alteração, esteve em Mato Grosso na última semana para verificar “in loco” as áreas de vivências em propriedades rurais. Nas propriedades foram verificadas instalações sanitárias, refeitórios, alojamentos e lavanderias, entre outras. A CNPNR é composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contagri). A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanhou as visitas.

Segundo a analista de assuntos trabalhistas e tributários do Núcleo Técnico da Famato, Stefania Pasqualotto, que acompanhou a comissão, foram visitadas duas fazendas, a primeira de 500 hectares (ha), sendo 450 ha arrendados e 50 ha próprios, considerada de pequeno porte, localizada no município de Campo Verde. A outra tinha 11 mil hectares, de grande porte, situada em Primavera do Leste.  “Nestas visitas a comissão verificou as características e adequações de cada propriedade típica do nosso estado”, explica.

Ainda de acordo com Stefania, a comissão tem visitado várias propriedades rurais em vários estados para verificar se há necessidade de alterações no tópico da NR 31 que trata das áreas de vivência. “É um processo que pode levar  algum tempo. A comissão irá se reunir para discutir as possíveis alterações levando em consideração os aspectos visualizados nas propriedades visitadas em todo o país”.