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16/05/2012

Importação e carga tributária estão entre os gargalos do setor

Fonte: siteadmin
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O Brasil é o quinto produtor mundial de leite, com uma produção anual de 31 bilhões de litros, segundo dados de 2010 da divisão de estatística da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), mas pode pular para a terceira posição do ranking mundial do setor apenas se aumentar em 20% sua produtividade, que em média chega a 1.381 litros por ano.

A análise foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Rodrigo Alvim, em palestra no 15º Encontro Técnico do Leite, que está sendo realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Dados apresentados por Alvim apontam que países que têm até uma produção menor que o Brasil tem produtividade maior. A Argentina, por exemplo, que está em 17º lugar na relação, produz anualmente cerca de 10 bilhões de litros e tem uma produtividade de 4.496 litros por ano e o Uruguai, que está em 46% na listagem, produz 1,8 bilhões de litros e tem uma produtividade de 2.383 litros por ano.

Sobre os vizinhos de Mercosul, Alvim diz que em razão dessa grande produtividade os dois acabam sendo os principais exportadores de leite em pó para o Brasil. "Seria um absurdo se analisarmos que o Brasil, sendo o quinto maior produtor mundial, autossuficiente na produção de leite para atender seu consumo interno ainda importa leite, mas em razão das leis de mercado, principalmente do Mercosul isso acontece", explica.

O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite disse durante o encontro em Campo Grande que a importação de lácteos é um dos grandes gargalos do setor no País. "Somente em janeiro o Brasil importou 20 mil toneladas de lácteos, o que representa cerca de 200 milhões de litros por mês, 7 milhões de litros por dia. E isso representa sim um problema para a pecuária de leite no país", ressalta.

Além das importações, Alvim aponta ainda como outro obstáculo a ser superado pelos produtores, a insegurança jurídica que ronda o agronegócio brasileiro, e cita questões como o Código Florestal, os conflitos fundiários envolvendo indígenas e trabalhadores rurais sem-terra e até a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo. Outro ponto citado por ele foi o da elevada carga tributária que pesa sobre o setor e que representa cerca de 35% do custo dos produtos.

O representante dos produtores comentou ainda que outra questão que preocupa todo o setor é o cumprimento da Instrução Normativa (IN) nº 62, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que contém as normas para a produção de leite no País. "A IN 62 veio substituir a IN 51 e o produtor tem até 2016 para se adequar a todos os parâmetros estabelecidos. Mas a questão da qualidade no leite é muito mais ampla e envolve a aplicação do Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal (PNCR) e o Programação Nacional de Controle e Erradicação Brucelose e Tuberculose Animal", comenta.

Alvim diz que a melhoria da qualidade do leite produzido no Brasil passada por ações como a remuneração do produto pela indústria levando em conta a qualidade da matéria-prima, como já ocorre nos estados que adoram o Sistema Conseleite, Mato Grosso do Sul entre eles, o treinamento dos transportadores e dos agentes que fazem o desembarque do leite, a capacitação técnica dos produtores, a melhoria da logística de produção e transporte e a aplicação de maior rigor na fiscalização do produto.

Potencial

Apesar de todos esses gargalos o presidente do Comissão Nacional de Pecuária de Leite disse que o Brasil tem potencial para se tornar um dos principais players do mercado mundial do produto e Mato Grosso do Sul uma das principais bacias leiteiras do País.

"O Brasil tem tudo. Clima, terras agricultáveis e disponibilidade de água. Somente de áreas agricultáveis o País tem 354 milhões de hectares e temos disponíveis 179 mil metros cúbicos de água por segundo. A China, por exemplo, que é um grande mercado consumidor, com a crescente migração de pessoas das áreas rurais para as urbanas vai ter que decidir muito em breve se vai disponibilizar a água que tem para produzir alimentos ou abastecer sua população, porque a demanda é muito grande", ressalta.

Panorama

Em âmbito nacional, de acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o maior produtor nacional é o estado de Minas Gerais, com uma produção anual de 8,4 bilhões de litros (27,3% do total) e uma produtividade de 1.540 litros por ano. Depois vem Rio Grande do Sul, com 3,6 bilhões de litros (11,8%); Paraná, com 3,6 bilhões de litros (11,7%); Goiás com 3,2 bilhões de litros (10,4%) e em quinto Santa Catarina, com 2,4 bilhões de litros (7,8%), que tem a maior produtividade nacional, com 2.431 litros por ano.

Já Mato Grosso do Sul com seus 23.970 produtores produz cerca de 511 milhões de litros por ano, o que representa apenas 2% da produção nacional. A produtividade média é de 968 litros por ano. A grande bacia leiteira sul-mato-grossense está concentrada no Sudoeste do Estado. A região possui 12,1 mil produtores (51% do total) e tem uma produtividade superior a média estadual, chegando aos 1.034 litros por ano.

"O Estado tem tudo para estar entre os principais do setor lácteo, mas para isso precisa melhorar a qualidade de suas pastagens, utilizar melhor os subprodutos principalmente dos grãos na ração dos animais, intensificar a capacitação da mão de obra e melhorar os processos gerenciais das propriedades", conclui Alvim.

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