A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) reuniu ontem (05.03) produtores rurais e representantes de classe para tratar do pacote de tributos do Governo do Estado que onera a cadeia produtiva mato-grossense. A reunião contou com a participação do governador Silval Barbosa e de outras autoridades públicas, como o senador Pedro Taques, os deputados federais Homero Pereira e Wellington Fagundes, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado estadual Zeca Viana.
Na reunião, foram apresentadas as mudanças realizadas pelos decretos publicados no final do ano passado e que elevaram a carga tributária do setor agropecuário. Após negociações entre o Governo e as entidades de classe, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) publicou no dia 29 de fevereiro, o decreto 1.017/2012 que contemplou parte das reivindicações da classe produtiva. Entre elas, estão: a revogação da taxa do ICMS sobre os fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; isenção da cobrança de ICMS sobre o frete intermunicipal para transporte de insumos destinados à produção; o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo individual; entre outros.
O governador Silval Barbosa atendeu prontamente o convite das entidades, participando da reunião, e manifestou claramente sua disposição em manter um diálogo profícuo com o setor produtivo.
No final do encontro, foram definidas propostas que serão apresentadas em audiência ao Governo."Foi muito importante a vinda do governador neste encontro. Acredito que isso seja um gesto de comprometimento com os produtores de Mato Grosso. Continuaremos nosso trabalho para chegarmos ao melhor entendimento”, acrescentou Prado.
O trabalho coordenado pela Famato, juntamente com a Aprosoja, Ampa e Acrimat, contribuiu para amenizar os impactos da carga tributária aos produtores rurais. Inicialmente a categoria teria que desembolsar R$ 1,26 bilhão ao governo no exercício fiscal de 2012. Após inúmeras reuniões de negociação entre os técnicos, este impacto ficou no patamar de R$ 653,48 milhões.
A Famato é a entidade que representa os 86 sindicatos rurais de Mato Grosso. Ao lado do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato.