No ano passado, quase 1 milhão de reais foi investido pela prefeitura de Cuiabá na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. Problema é que os R$ 954 mil gastos não envolveram a maioria dos 2,5 mil agricultores familiares do município, agremiados em diversas comunidades rurais. Segmento enfrenta dificuldades para comercializar a produção e produzir o suficiente para o ano todo. Para facilitar as negociações, o acesso a recursos financeiros e assistência técnica, foi criada na segunda-feira (23) uma entidade única para representar a categoria, a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Cuiabá (Agrifac).
Presidente e representante do assentamento rural Aricazinho, Dorival Riggote, diz que com a associação os produtores terão apoio jurídico e fiscal para emitir notas fiscais, facilitando a venda dos produtos. "Essa iniciativa possibilitará vendermos nossos produtos para programas oficiais como o da merenda escolar e para empresas privadas que exigem nota fiscal, nos garantindo uma renda permanente".
Produtora na comunidade Recanto das Seriemas, Ijosenir Bastos, acrescenta que dos 345 agricultores localizados na região, apenas um conseguiu fornecer produtos para alimentação escolar, apesar da localidade dispor de diversos produtos hortifrutigranjeiros. "Ele teve condições de investir em um poço artesiano, para aumentar a produção durante o ano inteiro".
Para ela, poder recorrer a uma instituição que representa os produtores facilita a resolução dos problemas, como dificuldades no transporte, no acesso às comunidades rurais, na infraestrutura dentro das propriedades e falta de assistência técnica. Produtor na comunidade Bela Vista, Paulo Augusto Benetti, comenta que a agricultura familiar é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos consumidos no país, mas que os incentivos para os pequenos produtores tem sido insuficientes. Por isso, acredita, a associação pode ajudar a minimizar os problemas, ao facilitar as reivindicações e negociações com o governo.
Conforme informações do secretário municipal de Trabalho, Dilemário Alencar, individualmente os agricultores não podem negociar a produção. "Mas com a associação eles terão acesso aos recursos necessários para mudar isso". Conforme a Lei 11.947, as cidades têm o dever de adquirir os gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e cada produtor tem o direito à cota de R$ 9 mil por ano.
Oportunidade – Serão selecionados 20 empreendimentos da agricultura familiar brasileira pelo Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para participar da Biofach 2012, que acontecerá no próximo mês, na Alemanha e para a Expo West – Natural Products, em março, nos Estados Unidos.
Podem participar da seleção empreendimentos da agricultura familiar formalizados, que atuam no mercado internacional ou têm condições e escala para fazê-lo ou ainda que possuem produtos orgânicos com certificação reconhecida na Comunidade Europeia e/ou Estados Unidos e com produtos que apresentem potencial de oferta com regularidade e constância.