Cinco municípios mato-grossenses foram escolhidos para desenvolvimento do projeto Nutre do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com objetivo de facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar com os mercados institucionais, principalmente com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Além de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Cáceres, outros 4 municípios de Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã) estão inseridos no programa, que irá destinar R$ 2,2 milhões aos 2 estados do Centro-Oeste. Trinta empreendimentos da agricultura familiar, no mínimo, deverão ser atendidos.
Por enquanto, foram publicadas chamadas públicas para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural, para inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e sua produção no Pnae. Intenção é oferecer às organizações econômicas da agricultura familiar condições para que se adaptem às demandas das executoras do Pnae. Podem participar da concorrência as instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que deverão contribuir para execução de projetos de segurança alimentar, nutricional e de produção.
Em 2010 o MDA divulgou a primeira chamada pública para atender o Pnae. Nessa ação foram contratados 2 projetos da Rede Nutre nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, os quais, juntos, somam mais de R$ 2,88 milhões em recursos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), para prestar assistência técnica a cerca de 140 empreendimentos da agricultura familiar. Atualmente o projeto Nutre está sendo executado em 13 estados brasileiros, onde foram investidos R$ 10 milhões.
Apoio à agricultura familiar inclui ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que neste ano deve investir R$ 1,2 bilhão, com meta de atender 270 mil agricultores em todo país. No ano passado foram inseridos 204 mil produtores com aplicação de R$ 794 milhões. Com ampliação do PAA este ano, 330 produtos da agricultura familiar poderão ser comercializados.
Meta do governo é envolver 445 mil produtores no PAA até 2014. De acordo com dados do Ministério, os alimentos adquiridos pelo PAA – uma das ações do Fome Zero – abastecem em média 25 mil entidades anualmente, atendendo 15 milhões de pessoas.
Mas, apesar dos esforços do governo em intermediar a comercialização dos produtos da agricultura familiar com o mercado institucional, os produtores reclamam das dificuldades em produzir e acessar o crédito. Agricultora no assentamento rural 28 de Outubro, localizado no município de Campo Verde, Valdenei Gonçalves dos Santos, explica que na localidade apenas um produtor, do total de 70 famílias assentadas na área de 2 mil hectares, consegue vender a produção para o Pnae.
"Não temos água aqui, daí a dificuldade, porque é preciso produzir o ano todo". Quanto aos financiamentos, a agricultora explica que muitos estão liquidando empréstimos contratados. "Emprestei R$ 6 mil para investir na criação de frango e ainda estou pagando". Valdinei produz ainda hortaliças, flores tropicais e derivados de leite.