A demarcação das terras indígenas é um tema que se arrasta há muitos anos sem solução. A violência decorrente desse processo nasce a partir de vários impasses: índios e produtores rurais vivem no dia a dia uma realidade dramática, na qual os limites do bem o do mal são muito tênues para serem claramente demarcadas.
Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha,
um aumento de 30%.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO. Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, cerca de 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas.
O presidente da Famato, Rui prado, esclareceu que tudo precisa ser analisado com muito critério. "Reconhecemos os direitos dos índios. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas".
Para os estudiosos, a conversão das terras em áreas de conservação continua sendo uma alternativa viável, pois significa a manutenção de serviços ambientais e a compensação que deveria ser feita pelos prejuízos decorrentes da própria atividade agropecuária. Conforme o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milhos do estado de Mato Grosso-Aprosoja, Carlos Fávaro, atualmente a demarcação de terras indígenas é um processo que ocorre em sigilo, realizado por um grupo constituído pela Fundação Nacional do Índio- FUNAI e que depende apenas de laudos antropológicos.
"Não somos contra as reservas indígenas e nem aos índios, entendemos e respeitamos o direito que eles têm, porém, gostaríamos de ser ouvidos, assim como os prefeitos de municípios e a comunidade local, que na maioria das vezes já convive com os indígenas e ocupa as terras a serem demarcadas".
POSSÍVEL ACORDO
Para um produtor da região do Araguaia, Marcos Bertoldo, todo esse impasse deve levar em consideração o objetivo de que todos tenham acesso ao desenvolvimento. "Ninguém deve sair perdendo. Nem nós, nem os índios e muito menos o Brasil", conclui ele.
Fávaro reconhece a complexidade do assunto. "Entendemos que o processo como está não favorece ninguém. Há exemplos de áreas extremamente produtivas que deixam de ser utilizadas e, além de não gerarem renda para a comunidade, também não proporcionam desenvolvimento às comunidades indígenas. Por exemplo, há determinadas áreas com potencial produtivo, seja para a agricultura ou exploração de minérios, que poderiam ser utilizadas em conjunto. Eles teriam acesso a mais saúde, educação, bens e outros itens que já reivindicam ao governo federal e não são assistidos conforme deveria", finaliza.