A Câmara analisa proposta que reserva 10% das vagas dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) para pessoas vinculadas à Agricultura Familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei 2331/11, do deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Segundo o deputado, existem hoje cerca de 11 milhões de pessoas no setor. Dessas, 43% não completaram sequer o ensino fundamental, e apenas 170 mil possuem algum tipo de qualificação profissional. "A criação de cotas é uma oportunidade inédita para alcançar uma formação de qualidade entre esse público. A inserção dessas famílias no processo de desenvolvimento depende cada vez mais de tecnologia, da boa organização e gestão eficiente dos recursos", argumentou Pereira.

O deputado afirmou que a cota prevista no projeto foi fixada de acordo com a demanda estimada pelas vagas dos Ifets. Segundo ele, 14% da população rural têm entre oito e dez anos de estudo. "Caso se adotasse o mesmo percentual como estimativa a ser aplicada ao conjunto de 11 milhões de pessoas da Agricultura Familiar e com laços de parentesco com o produtor, teríamos uma demanda potencial imediata de 1,5 milhão de pessoas à educação profissional técnica de nível médio", explicou.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.