A atuação do Sistema Famato/Senar em 2011 resultou em ganhos econômicos da ordem de R$ 8,3 bilhões – quantia similar à arrecadação anual do Estado de Mato Grosso. A cifra corresponde ao montante que os produtores rurais mato-grossenses deixaram de ter que desembolsar durante o ano, a partir de conquistas obtidas pelas entidades que compõem o Sistema.
"Buscamos traduzir para números os resultados que tivemos neste ano, pois muitas vezes a nossa atuação é de bastidores, ou de articulação política, e isso pode não se tornar muito visível para o produtor", argumenta o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado. Os dados foram apresentados dia 6 de dezembro a presidentes de mais de 60 Sindicatos Rurais reunidos para a primeira edição do evento Parceria Sindical, em Cuiabá.
No cômputo, estão, por exemplo, os R$ 50 milhões que deixaram de ser cobrados dos produtores rurais com a suspensão da cobrança da Tacin (Taxa de Segurança Contra Incêndio). Outro valor importante foi o montante obtido com as ações de parceria e cooperação entre a Famato e o Banco do Brasil, que durante 2011 realizou uma série de ações de renegociação de dívidas rurais. “Alcançamos R$ 850 milhões renegociados, que é um valor estratégico para o nosso estado, prejudicado pela questão do endividamento rural”, observa Rui Prado.
Com a suspensão do reajuste da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Mato Grosso, os produtores rurais economizaram R$ 300 milhões no ano. “O aumento da UPF incide diretamente na contabilidade do setor rural, que recolhe compulsoriamente contribuições para uma série de fundos estaduais. É o caso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)”, explica o presidente do Sistema.
Inicialmente, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) pretendia aumentar em 40% a UPF vigente, mas após articulação política da Famato o reajuste foi suspenso. “Há agora uma tentativa de aumento de 9%. Estamos acompanhando, e se precisar acionaremos a justiça”, afirma Rui Prado.
O maior montante entre todas as “economias” obtidas em 2011, no entanto, diz respeito à recomposição das áreas de Reserva Legal em Mato Grosso. Com o entendimento de que não é justo exigir de propriedades rurais mais antigas o cumprimento de obrigações criadas anos ou décadas depois da abertura da fazenda, a economia foi de R$ 6,6 bilhões. “Isso mostra o risco que a falta de segurança jurídica poderia acarretar para o nosso Estado. Muitos agricultores e pecuaristas abandonariam a atividade agropecuária com a vigência de regras antigas, que tornavam inviável o cumprimento das leis ambientais”, comenta.
Os números do balanço de 2011 não são apenas de cifras. Com as ações de qualificação profissional do Senar, 40 mil pessoas foram atendidas em diversas áreas de atuação. Outras 63 mil foram beneficiadas com o programa Mutirão Rural, em que o Senar e parceiros viabilizam serviços que vão da emissão de documentos (RG, título de eleitor) a cortes de cabelo. “Tínhamos a meta inicial de atender 18 mil pessoas com o Mutirão Rural neste ano. Conseguimos superar essa meta em 250%”, comemora o superintendente do Senar, Tiago Mattosinho.
O Sistema Famato é formado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) – que reúne os 86 sindicatos rurais do Estado –, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).