Os usineiros de Mato Grosso integram o coro nacional pela redução da carga tributária sobre o etanol, que hoje representa 31% do preço vendido ao consumidor final. A categoria vem reivindicando a alteração há cinco anos. Agora, com o problema da escassez do combustível no mercado, que elevou o valor do litro do produto para até R$ 2,29 nas bombas no Estado, a questão ganhou força.

O setor argumenta que a partir da mudança no imposto, em especial do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no qual 9,25% vão para os cofres federais, será possível tornar o etanol uma mercadoria mais confiável.

Empresários mato-grossense, porém, explicam que no período em questão conseguiram a redução de 25% para 7% da tributação regional, o que ajudou no incremento das vendas nos postos em 288% de 2007 para 2010. No entanto, a incidência sobre a gasolina continua em 25%.

"Essa redução estadual ajudou com que as vendas de etanol aumentassem entre 2007 e 2010. Na época o governo federal anunciava redução também, por isso o governo de Mato Grosso abaixou, mas até hoje nada. O governo federal abaixando a sua carga tributária conseguiremos ampliar ainda mais esse consumo e torná-lo ainda mais competitivo perante a gasolina", comenta o diretor-executivo do Sindicato da Indústria Sucroalcoleira de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Jorge dos Santos.

Ele revela que a indústria no Estado conseguiu com que a carga tributária estadual do etanol fosse reduzida há cinco anos de 25% para 7%, enquanto a da gasolina permaneceu em 25%.

Conforme a Folha do Estado já informou, as vendas de etanol hidratado no Estado aumentaram 288% no período de 2007 a 2010, um consumo crescente 107,20 milhões de litros ao ano para 416,31 milhões. Em 2011 até outubro, devido aos preços praticados, apenas 282,8 milhões de litros foram comercializados pelos postos do Estado, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Santos comenta que desde o início do ano a indústria sucroalcooleira vem discutindo com o governo federal suas necessidades para ampliar a produção e não sofrer com a falta do produto. "Precisamos desta desoneração para que o etanol torne-se algo confiável ao consumidor, além de uma linha de crédito para a recuperação dos canaviais, principalmente no Sul e Sudeste muito prejudicados por questões climáticas".

O diretor do Sindalcool-MT, comenta que os preços ao consumidor do etanol no país chegaram a tais patamares por isso, ou seja, devido à baixa produção.

LUTA
De acordo com o presidente da União da indústria da Cana-de Açúcar (Única), Marcos Jank, estima-se que até 2020 o Brasil produza 1,2 bilhão de toneladas de cana e que 40% sejam destinadas ao etanol. Para ele, a redução dos tributos sobre o álcool hidratado o tornaria ainda mais competitivo em relação à gasolina.

Para Jank, o combustível feito através da cana-de-açúcar deveria receber por parte do governo federal o mesmo tratamento da gasolina, beneficiada pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo o presidente da Única, a tributação que incide sobre a gasolina hoje encontra-se na faixa de 35% do preço de bomba e a do etanol, em 31%. (Com informações Agência Brasil)