A reunião entre técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) e representantes do segmento produtivo da soja, realizada na tarde de ontem, terminou sem a suspensão imediata da alta sobre o ICMS, como pretendia a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), mas com o compromisso de se estudar uma maneira de compensar passivos e conceder benefícios por parte do Estado. Ficou claro por parte da Sefaz/MT, que mudanças serão empreendidas.
Conforme consenso, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para buscar informações sobre a dinâmica de outros estados como, por exemplo, Goiás e Mato Grosso do Sul, os que competem diretamente com Mato Grosso. O Grupo será formado pela Sefaz/MT, Abiove, Federação da Agricultura e Pecuário do Estado (Famato) e Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). “Expusemos toda nossa preocupação, possíveis impactos, mas uma decisão de verdade, está postergada para mais uma semana”, diz o secretário geral da Abiove, Fábio Trigueirinho. A nova mesa de discussões ficou para o dia 21, próxima quarta-feira.
De acordo com a Sefaz/MT, “o grupo de trabalho fará o redesenho de como será feita a cobrança dos impostos estaduais. A primeira reunião técnica será realizada ainda nesta sexta-feira (16.12), sendo que a primeira decisão sobre mudanças no atual modelo será tomada no dia 21”. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Marcel Souza de Cursi, disse que o GT vai estudar maneiras de melhorar a comprovação de exportações, o saneamento de alguns passivos, e tornar a tributação de Mato Grosso compatível com os demais estados vizinhos. “Colocamos todos os incentivos fiscais em revisão, neste segmento não é diferente. Existem benefícios aplicados ao setor por força de Lei Federal, como a Lei Kandir, por exemplo, e não podemos cumular com benefícios estaduais", defende. Sendo assim, como frisa, a “possibilidade de se manter determinados benefícios está condicionada à regularidade plena perante o Fisco. Temos que redesenhar esta relação. Na próxima semana teremos um novo modelo acordado entre o setor produtivo e a Sefaz, que irá privilegiar a indústria local, e que esta opere com a soja produzida em Mato Grosso”. (Com assessoria)