Medidas adotadas recentemente pelo governo de Mato Grosso – primeiro produtor nacional de soja e o estado que detém a maior capacidade de processamento da oleaginosa – estão prejudicando fortemente a competitividade das indústrias de farelo e óleos vegetais instaladas na região. As alterações na legislação regulamentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) irão inviabilizar os investimentos já existentes e afastar os novos, alerta a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE). A ABIOVE, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), atenderá a imprensa nesta terça-feira, às 10h30, na sala de reuniões da Famato.
A Abiove e suas associadas estão pedindo ao governo estadual imediata revisão das medidas implementadas nas últimas semanas. Segundo a entidade, se nada for feito para reverter o prejuízo causado por quatro medidas do governo, as fábricas fecharão suas portas e se mudarão para outros estados e para o exterior. "O estado teve um longo trabalho de atração de investimentos, de levar as fábricas processadoras para lá e agora está comprometendo esse esforço", lamenta Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE. "A situação atual incentiva a exportação de matéria-prima para ser processada em outros países, principalmente na China e Europa", diz.
Entre as medidas estão a eliminação do crédito presumido de ICMS nas operações interestaduais de farelo e óleo de soja e a tributação de fretes cuja operação esteja amparada por diferimento e de mercadorias destinadas com fim especifico de exportação a contribuinte mato-grossense.
Além disso, o governo quer a exclusão do farelo de soja da lista dos produtos sujeitos à redução de 30% da base de calculo nas operações interestaduais e notificação para algumas empresas industriais pagarem valores correspondentes ao ICMS da soja empregada na produção de farelo vendida para contribuintes localizados dentro do Estado.
"O governo colocará em risco todo o investimento e o esforço das indústrias que demoraram anos para se consolidarem no estado", avalia o presidente da Famato, Rui Prado.
Após o encontro com a imprensa, marcado para às 10h30, na Famato, os representantes da Abiove terão uma reunião, às 14h, na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT) para tratar do assunto.
SERVIÇO
O QUE: Abiove fala com a imprensa sobre alterações no regime de ICMS em MT
QUANDO: amanhã (13), às 10h30
QUEM: Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE, e Rui Prado, presidente do Sistema Famato
ONDE: na sala de reuniões da Famato