Cerca de 300 pessoas participaram na última sexta-feira (02), na sede do Rotary Clube em Alta Floresta, do movimento “S.O.S Jazida de Calcário de Apiacás”. O encontro foi um manifesto em defesa da exploração comercial da jazida que está dentro de uma área demarcada pelo Ministério da Justiça para ampliação da terra Indígena Kayabi.
“Apiacás já perdeu quase 70% do município para formação de parques e reservas, restou somente áreas abertas há muito tempo que já estão degradadas e precisam do calcário para recuperação do solo. A jazida vai gerar empregos e beneficiar tanto produtores de Mato Grosso, quanto do sul do Pará pela curta distância para transporte do calcário”, disse o vice-prefeito de Apiacás, Carlos Alberto Palmieri (Carlão).
Na década de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso que vendeu para projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. Em 2002 a portaria nº 1.149 do Ministério da Justiça ampliou a reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares. Sendo 382 mil hectares de terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é composta por 69 índios. A terra demarcada para ampliação possui além da jazida, 200 famílias de produtores rurais que compraram as propriedades há mais de 40 anos.
A área fica ao lado da reserva indígena Munduruku que possui três milhões de hectares.
De acordo com o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mário Candia, a portaria engessou os produtores da região e todas as pesquisas minerais naquela localidade. “Esse movimento é um grito de alerta da classe produtiva de Mato Grosso. Estamos lutando para melhorar a logística de transporte da safra através da BR 163, MT 208, dos portos que estão sendo construídos no Pará, da ferrovia e não podemos estagnar a produção deixando inativa a jazida. Os produtores precisam de calcário para recuperar as pastagens e até as Áreas de Proteção Permanente”, protestou.
Durante o encontro, prefeitos da região, senadores, deputados federais, Sindicatos Rurais, organizadores do evento e entidades que apoiam o movimento assinaram uma carta que será encaminhada à autoridades estaduais e federais pedindo a revisão da portaria nº 1.149/02.
De acordo com a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura, “esse movimento é legítimo. Os produtores precisam defender a exploração de calcário nessa região até para obedecermos aquilo que o Governo Federal quer: a preservação do meio ambiente e produção com sustentabilidade. Os índios precisam de uma área extensa para viver, mas precisam também de recursos do Governo Federal e esse recurso vem também do setor produtivo”, ponderou a prefeita.
A jazida mais próxima do norte de Mato Grosso fica em Nobres. A tonelada do frete para a região, segundo os produtores, custa até cinco vezes mais do que o valor do calcário. “Uma tonelada vinda de Nobres para Alta Floresta vai custar cerca de R$110 reais para o produtor que utiliza uma média de três toneladas por alqueire. O custo final fica inviável. Enquanto a tonelada vinda de Apiacás sairia por R$ 40 reais em média”, argumentou Willian José Lima, presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta e vice-presidente da Famato.
Composta por 17 municípios, a região norte possui o maior rebanho do Estado, com mais de seis milhões de cabeças.
O movimento “S.O.S Jazida de Calcário Apiacás” é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.