Área destinada às Terras Indígenas (TI) em Mato Grosso pode ser ampliada em 30%, de acordo com estudo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) com base em portarias publicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A expansão envolveria mais 3,750 milhões de hectares e 61 municípios, além dos atuais 56.
Em todo Estado há 57 TIs regularizadas, ocupando uma área de 12,586 milhões de hectares, equivalente a 14% do território estadual, onde vivem 27,572 mil indígenas. Pesquisa realizada pelo Instituto constata que está em estudo a criação de outras 14 novas áreas e ampliação de 11 já regularizadas, expandindo para 16,336 milhões de hectares a ocupação territorial das TIs em Mato Grosso, ou seja, 19% da área estadual. Cada TI abrange em média 150 mil hectares.
Dentro das estimadas áreas em estudo para ampliação das TIs, 1,156 milhão de hectares corresponde a áreas já consolidadas pela atividade agropecuária, segundo o Imea. Mas, para o economista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alexandre Faria, a conversão de 3,750 milhões de hectares em áreas de conservação continua sendo uma alternativa economicamente viável.
"Significa a manutenção de serviços ambientais e a compensação que
deveria ser feita pelos prejuízos decorrentes da própria (atividade)
agropecuária". Além disso, acrescenta Faria, nos 1,156 milhão de hectares há uma diversidade de espécies polinizadoras que deixarão de
ser afetadas pelo uso de agrotóxicos nas lavouras; o restante se trata de vegetação nativa que será preservada. Na avaliação do economista, atualmente é mais importante investir na recuperação dos 8 milhões de hectares de pastagem degradada existentes no Estado, inclusive como opção para aumentar a produção.
Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Laércio Fernandes Passoni, diverge e vê nos 2,750 milhões de hectares a oportunidade de expandir a produção de alimentos, cada vez mais demandada pela população mundial. "O produtor tem feito a recuperação das áreas de pastagem degradada, convertendo em áreas produtivas, mas não significa que deve ceder o que é seu". Acrescenta que o desenvolvimento sustentável tem sido buscado pelos produtores, que utilizam cada vez mais os sistemas agrossilvopastoris.
Reivindicação – Levantamento realizado pelo Imea foi apresentado pela Famato ao Executivo e Legislativo estaduais, acompanhado de pedido para que os critérios de demarcação das TIs sejam reavaliados pelo Congresso Nacional e governo do Estado. Presidente da entidade, Rui Prado, sustenta que novas áreas poderão ser criadas num mesmo perímetro de TIs já existentes, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009.
"Entre as 19 condicionantes para demarcações de terras indígenas é proibida a ampliação de áreas já demarcadas". Para Prado, além dos critérios antropológicos, devem ser analisadas as questões econômicas, sociais e ambientais envolvidas no processo. "Hoje os nossos 27 mil
indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares, equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande
do Norte e Alagoas".
Protesto – Na sexta-feira (02), produtores rurais do Norte do Estado se reuniram em Alta Floresta para protestar contra a ampliação da reserva indígena Kayabi, localizada no município de Apiacás, a 1,2 mil quilômetros de Cuiabá. Portaria nº 1149/2002 do Ministério da Justiça atende projeto da Funai que amplia a T.I. de 117 mil hectares para 1,053 milhões, sendo 382 mil hectares de terras em Mato Grosso e 554 mil hectares no Pará.
Protesto foi motivado pelo interesse de garantir a exploração comercial de uma jazida de calcário localizada em Apiacás, em área cedida para reserva indígena. Apoiaram o movimento a Famato e Associações dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
Área foi transferida pela União ao Estado de Mato Grosso na década de 50 e posteriormente adquirida por produtores, por meio de projetos de colonização, há mais de 30 anos. Atualmente 200 produtores vivem no local em situação de insegurança jurídica. População Kayabi é composta por 69 índios.
Diretor da Acrimat, Mario Candia, acrescenta que o município de Apiacás já cedeu 1,1 milhão de hectares para criação do Parque Nacional do Juruena. Organizadores do movimento contrários à ampliação da reserva sustentam que a região Norte de Mato Grosso depende economicamente da exploração da jazida de calcário, já que a mais próxima está localizada no município de Nobres.
No Estado, as outras principais estão situadas em Paranatinga, Cocalinho, Tangará da Serra, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari. Dados da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) apontam a existência de 20 moageiras de pó calcário no Estado, com produção média de dois milhões de toneladas por ano. Além da utilização na indústria, o calcário é empregado na correção do solo, para recuperação de áreas de pastagem degradada.