Após duas tentativas frustradas de melhorar o status para a doença da "vaca louca" na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), o Ministério da Agricultura acredita ter, finalmente, cumprido todas as medidas fitossanitárias exigidas para voltar ao melhor nível de avaliação de risco – o nível 1.
Apesar do otimismo brasileiro, o processo é complexo. O pedido de reavaliação de risco, enviado no dia 28 de outubro, será analisado pela OIE neste mês, em Paris. Se houver sustentação técnica, o processo será, então, submetido à Comissão Científica da OIE. Mas somente em fevereiro de 2012.
Caso seja "validado", o pedido será submetido, por 60 dias, à análise dos 187 países-membros da organização em uma espécie de consulta pública. Apenas com a aprovação de todas as nações, sem exceção, a reunião plenária da OIE, marcada para maio de 2012, selará o destino do requerimento.
O principal benefício da eventual aprovação na OIE será a liberdade para exportar para novos mercados, principalmente a cobiçada União Europeia.
Atualmente, o Brasil está entre os países com classificação de risco 2 para a doença, considerado "risco controlado". O nível 1, objetivo perseguido pelo Ministério da Agricultura, significa "risco insignificante" para a enfermidade. Em 2009, o governo enviou um relatório à OIE na tentativa de reclassificar esse status. A OIE, no entanto, respondeu, à época, que ainda não seria possível melhorar a classificação brasileira. Mas não detalhou os porquês da recusa.
No processo agora apresentado à OIE, o ministério alega que o país nunca registrou casos da doença e cumpriu uma série de exigências para solicitar o reconhecimento. Os principais processos de profilaxia colocados em prática foram a esterilização da farinha de carne usada como ração animal e o rastreamento do gado importado. Ao todo, 3.650 veterinários oficiais, federais e estaduais fazem parte do sistema de defesa sanitária animal. Ao longo de sete anos, entre 2004 e 2010, período pedido pela OIE, foram coletadas 22.986 amostras para o teste da "vaca louca".
A diferença da nova tentativa em relação às anteriores, segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Guilherme Marques, é que não houve, na série histórica nos últimos sete anos – período de incubação da doença -, nenhuma importação de animais vivos ou farinha de países considerados de risco para a doença. "Somado com todo o esforço e investimento, nós temos convicção de que o sistema produtivo brasileiro é seguro em relação a essa enfermidade e tem plena condição de ser reconhecido de risco negligenciável", acredita ele.
O diretor do Departamento de Saúde Animal diz que a situação desse ano é diferente das demais tentativas. "Nossas informações são robustas", diz Marques.