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11/11/2011

Emendas destinam R$ 1,03 bilhão para a revitalização ambiental

Fonte: siteadmin
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) apresentará ao projeto de lei do Plano Plurianual cinco emendas que totalizam R$ 1,03 bilhão. A maior delas destina R$ 500 milhões para programas de revitalização ambiental e para o desenvolvimento sustentável da bacia do rio Parnaíba. A segunda emenda em termos de volume de recursos destina R$ 200 milhões para o desenvolvimento de pesquisas no Pantanal, visando gerar conhecimentos científicos e tecnológicos para a manutenção da Biodiversidade e dos recursos naturais.

Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foram aprovadas 19 emendas, que serão encaminhadas à CMO para análise de mérito. A maioria favorece ações de associativismo rural e de inovação tecnológica voltada ao setor agrícola. Também fortalecem as ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de projetos de economia solidária, bem como ampliam os recursos destinados ao seguro rural.

As emendas apresentadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estruturam unidades de atenção à saúde; as da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliam a participação da sociedade no monitoramento dos programas. E as da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) preveem ampliação do número de creches.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou quatro emendas, todas destinadas à alteração do valor referente ao desenvolvimento do Cargueiro Tático Militar constante do projeto KC-X da Embraer.

Entre as seis emendas aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está a sugestão de auditoria na dívida pública federal, segundo projeto de Marinor Brito (PSOL-PA).

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