O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado pelo governo federal no ano passado para estimular técnicas sustentáveis de produção agrícola, ainda enfrenta problemas para deslanchar. Apesar de o montante de recursos disponíveis no programa ter saltado de R$ 2 bilhões para R$ 3,17 bilhões neste ano, o volume total de empréstimos não passou de R$ 120 milhões até agora, segundo dados do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. E o principal gargalo é o desconhecimento.
"Há problemas de baixa capacitação dos agricultores para a elaboração de projetos que sejam aptos para acessar os empréstimos, pouco conhecimento dos agentes financeiros para que o agricultor sinta-se convencido em entrar no programa e, por fim, falta conhecimento da disponibilidade dos recursos dentro das próprias agências bancárias", diz o coordenador de manejo sustentável para sistema de produção do Ministério da Agricultura, Elvison Nunes Ramos. Segundo ele, há um total de 340 projetos a espera de liberação de empréstimos nas agências do Banco do Brasil espalhadas pelo país.
Subsídio de longo prazo
O programa, que limita em R$ 1 milhão por beneficiário o valor do empréstimo, foi criado para incentivar a adoção de técnicas sustentáveis de plantio. Alguns dos modelos recomendados pelo governo são aqueles que adotam sistema de recuperação de pastagens degradadas, conversão de cultivo convencional para plantio de produtos orgânico, plantio de florestas, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente.
Os juros são subsidiados: chegam a 5,5% ao ano para os médios e grandes agricultores e a 3% ao ano para a AGRICULTURA FAMILIAR. O prazo para o pagamento é longo, de 15 anos, com carência de até 8 anos, dependendo do tipo de tecnologia escolhida pelo agricultor.
União de opostos
A necessidade de driblar o problema forçou o Ministério da Agricultura a se aliar ao Ministério do Meio Ambiente – duas pastas que sempre atuaram como adversárias, uma em defesa do aumento da produção de alimentos e outra em prol da proteção do clima. Por causa dessa parceria, a secretaria de mudanças climáticas, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, decidiu liberar R$ 424,7 mil do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC) para financiar um programa de capacitação dos agricultores para que eles tenham condições técnicas para elaborar projetos com condições de acessar os recursos.
"Esse ano o contingenciamento dos recursos do Ministério da Agricultura foi muito grande e tivemos que contar com a ajuda do meio ambiente para fazer o programa deslanchar", diz Ramos.
A ação será tocada pelo Ministério da Agricultura e atingirá até o final do ano os estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso -este último, listado entre os líderes do desmatamento na região amazônica, segundo dados divulgados essa semana.
O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, diz que o volume transferido ao Ministério da Agricultura foi pequeno, mas a ideia é que o financiamento conjunto das pastas seja ampliado no ano que vem. "A partir de agora passaremos a trabalhar em conjunto na área de agricultura, mas isso nem sempre foi assim", afirma Assad. "O Ministério do Meio Ambiente não briga mais com o Ministério da Agricultura", afirma, com otimismo.