Após reivindicação do Sistema Famato, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) suspendeu o aumento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT), que passaria de R$ 36,03 para R$ 46,83. A partir de 1º de novembro, retornará em vigor o valor de R$ 36,03. A UPF é o parâmetro usado para corrigir impostos, taxas e contribuições.
"Foi uma decisão acertada. Se houvesse mais um reajuste, os principais impostos que incidem sobre a produção agropecuária de Mato Grosso também aumentariam. Sempre pagamos um preço alto para produzir alimentos para a população e transportá-los pelas rodovias estaduais, não há espaço para ampliar a carga tributária", argumenta o presidente do Sistema Famato, Rui Prado, que contou com o apoio do presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), deputado Zeca Viana.
Um dos impostos que teriam maior impacto com o reajuste do valor da UPF seria o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), cobrado no transporte de toda produção agrícola e pecuária. O objetivo do Fethab é financiar o planejamento, a execução e o acompanhamento dos serviços nos setores de transporte e habitação de Mato Grosso.
Nos últimos seis anos, o governo estadual arrecadou mais de R$ 2,62 bilhões com o Fethab. Somente no ano passado, o Estado recolheu R$ 468,03 milhões. Um estudo elaborado pelo Sistema Famato levantou que, até dezembro de 2011, o montante arrecadado ultrapassará os R$ 571 milhões. Em 2012, chegará aos R$ 742,53 milhões, ou seja, são mais de R$ 200 milhões de impostos a mais que sairão das economias do setor produtivo.
Em nota, a Sefaz informou que a suspensão atual da UPF-MT terá validade para o mês de novembro, sendo que durante o período um novo acordo deverá ser firmado. A portaria que formaliza o retorno da UPF-MT para R$ 36,03 será publicada nos próximos dias.
"Estamos disponíveis para dialogar com a Sefaz e chegarmos a um denominador comum", informa Rui Prado.
A Famato é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo o Estado. Junto com o Imea e o Senar-MT, forma o Sistema Famato.