Uma nova instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a ser publicada nos próximos dias, modificará o chamado "selo social", identificação concedida aos produtores de biodiesel que compram uma porcentagem mínima de matéria-prima da agricultura familiar. O novo selo ampliará, segundo o governo, a quantidade de fontes usadas na produção do biodiesel, além de alterar as porcentagens de compra mínima das empresas e incluir outras oleaginosas além da soja.
A publicação da instrução normativa aguarda apenas as negociações em torno da questão da desoneração para as empresas produtoras de biodiesel para ser publicada. "Vamos dar mais incentivo fiscal para elas investirem mais na agricultura familiar", disse o coordenador-geral de Biocombustíveis e Comercialização do MDA, Marco Antonio Viana Leite.
A disputa em relação aos percentuais é forte. Os agricultores familiares reivindicam uma elevação desses percentuais, enquanto as empresas produtoras gostariam de diminuí-los. Atualmente, os índices de compra variam conforme a região: 30% no Nordeste, Sudeste e Sul; e 15% no Norte e Centro-Oeste. As empresas que possuem o selo têm descontos nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, além de melhores condições de financiamento no BNDES e benefícios para adquirir biodiesel nos leilões públicos.
Até julho, 35 empresas no Brasil possuíam o selo social. A intenção do governo é aumentar esse número, dando mais benefícios às companhias que cumprirem as novas determinações. "Cerca de 90% do biodiesel produzido no país vem da soja, o restante é do sebo e outras oleaginosas", disse Viana Leite, do MDA. Agora, o governo quer diversificar as fontes de matéria-prima sem abandonar a soja. As mudanças não vão necessariamente substituir a soja. "Queremos apenas criar alternativas à soja", afirma o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles.
Os leilões para comercialização de biodiesel reservam 80% do total para ofertar exclusivamente aos produtores que têm o "selo social". Os 20% restantes são divididos entre quem não possui o selo, mas as empresas certificadas também podem participar. As mudanças podem aumentar a produção de matérias-primas alternativas à soja, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e no Semiárido.