Após várias reuniões entre o presidente do Sistema Famato, Rui Prado, e o governo do Estado, os produtores rurais de Mato Grosso estão isentos definitivamente do pagamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin). “Esta decisão representa mais uma conquista do setor rural, que derrubou essa taxa que nos foi imposta de forma equivocada”, disse Prado.
Com essa medida Rui Prado acredita que, a partir de agora, os produtores poderão ter mais tanquilidade para dar continuidade à safra de grãos que se inicia. “Nosso objetivo é defender a adoção de uma política tributária capaz de promover, e não restringir, a atividade produtiva. Com menos impostos teremos mais produção e competitividade”.
A taxa, prorrogada por quatro vezes, será restrita apenas às empresas instaladas em cidades atendidas por uma unidade do Corpo de Bombeiros e com 50% de desconto. A Tacin vence no próximo dia 30 de setembro. Empreendedores individuais também estão liberados do recolhimento.
A Tacin passou a ser exigida este ano depois que a lei que obriga o setor empresarial de recolhimento transferiu a responsabilidade da cobrança à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
A Famato é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo o Estado. Ao lado do Imea e do Senar-MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso), ela forma o Sistema Famato.