A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) sediou, nesta terça-feira (24/06), a Jornada de Direito & Agronegócio – Soluções Contratuais e Tributárias, evento que reuniu juristas, advogados, produtores e especialistas do setor para debater temas fundamentais à segurança jurídica e à sustentabilidade financeira do agronegócio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre Famato, Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Voltado a advogados, operadores do Direito e jurídicos que atuam ou têm interesse no setor agropecuário, o encontro teve como proposta aprofundar discussões sobre contratos agrários, regimes tributários aplicáveis à atividade rural e mecanismos de resolução de conflitos, promovendo a troca de experiências e fortalecendo a interlocução entre o mundo jurídico e o agronegócio.
Coordenador do evento e consultor jurídico da Famato, Rodrigo Bressane destacou a importância do diálogo entre os dois campos. “O agronegócio vive um momento de constante evolução, e o Direito precisa caminhar junto, oferecendo respostas eficientes aos desafios contratuais e tributários que surgem. Esta jornada é um espaço estratégico para atualizar conceitos e alinhar práticas que contribuam com a segurança jurídica do setor”, apontou Bressane.
Na mesma linha, a presidente da Comissão do Agronegócio da OAB-MT, Samantha Gahyva, também coordenadora da jornada, ressaltou o papel da advocacia na construção de soluções que acompanhem o dinamismo da atividade agropecuária. “O agro é um setor que exige atenção técnica e sensibilidade jurídica. A proposta deste evento é justamente oferecer ferramentas e reflexões que auxiliem os profissionais a atenderem com excelência as demandas específicas do campo”, afirmou.
A programação foi dividida em três painéis temáticos. O primeiro debateu a “Tradição do Produto e Adimplemento dos Contratos”, com falas de Renato Buranello (IBDA), Lutero de Paiva Pereira (Advogado), Thiago Rocha (Aprosoja-MT) e presidência de mesa de Samantha Gahyva.
No segundo painel, o foco esteve em “Assunção de Responsabilidades Fiscais e Tributárias”, com contribuições de Fábio Calcini (professor da FGV e IBET), Renato Conchon (CNA), Evando Ortega (PGE-MT) e condução de mesa da advogada Talitha Laila (OAB/MT).
Já o terceiro painel tratou sobre “Mediação e Arbitragem nos Contratos do Agronegócio”, com exposição de Meira da Costa Marques (OAB/MT), Marcos Reis (Advogado) e Francielle Claudino (Procuradora da ALMT), sob presidência de mesa de Angélica Maciel (OAB/MT).
“Com auditório cheio e discussões de alto nível técnico, a jornada reafirmou a importância da articulação entre entidades do agro e da advocacia para o fortalecimento das bases jurídicas que sustentam o campo”, disse o vice-presidente da Famato e presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo.
O evento também contou com a presença da presidente do Sindicato Rural de Jaciara e integrante da Comissão de Direito Agrário da 18ª Subseção da OAB-MT, Juliana Bortolini, que reforçou o papel das instituições sindicais na qualificação dos debates jurídicos voltados ao produtor rural.