Alavanca da economia mato-grossense, o agronegócio evolui a cada dia em termos de produção e tecnologia. Contudo, de acordo com especialistas na área jurídica, muito pouco do setor judiciário usa.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou durante o Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário nesta sexta-feira (1º), em Cuiabá (MT), que a aproximação entre o setor do agronegócio é cada vez mais necessária do ponto jurídico.

A magistrada presidiu o painel “Resolução de conflitos e contratos no agronegócio”. Segundo ela, tal aproximação permite ao setor judiciário “uma convivência mais de perto da realidade do segmento do agronegócio” e que “é muito mais fácil formar uma convicção que seja favorável à uma decisão mais justa e que não cause perplexidade”.

“O agronegócio é a alavanca maior da economia do estado, mas nesse segmento ainda se usa muito pouco a solução negociada dos conflitos. É muito pouco o número de acordos que se faz”.

Evolução na recuperação judicial

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, houve nos últimos anos uma evolução muito grande no que diz respeito à recuperação judicial dos produtores rurais.

“O Brasil já atingiu um patamar tão grande de satisfação no agronegócio, que ele também precisa agora criar um mecanismo de resolução de conflitos extrajudiciais que possam atender as demandas do setor muito rapidamente, com segurança e previsibilidade. E, existem alguns modelos para isso”.

EVENTO: O seminário é uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), com o apoio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).