A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participou, na terça-feira (03.10), de uma audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados, que tratou sobre a demarcação da terra Kapôt Nhinore. Representando a entidade, o diretor Administrativo e Financeiro, Robson Marques, discutiu os potenciais impactos da demarcação no setor agropecuário do estado.
“Entendemos que os estudos realizados pela Funai não têm razão de ser. Apesar da contestação daqueles que nos antecederam, podemos afirmar, com base em nossa visita e na presença dos nossos colaboradores juntamente com os nobres deputados, que a população indígena na área é muito pequena, e não há resquício algum que justifique a ampliação da demarcação de terra indígena. Não encontramos nenhum vestígio que justificasse tal medida”, pontuou Robson Marques.
Durante a audiência também foram apresentados dados do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea), que enfatizaram os impactos negativos que a demarcação da terra indígena pode ter na economia e na produção agropecuária de Mato Grosso.
Segundo o Imea, a delimitação da área em discussão afetará diretamente 297 propriedades rurais localizadas nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica. Essas propriedades desempenham um papel fundamental na produção agropecuária do estado.
No que diz respeito à produção agropecuária, na safra 2022/2023, o município de Santa Cruz do Xingu produziu 27 mil toneladas de soja, representando 15% da produção total do município. No mesmo período, a produção de milho atingiu um total de 17,92 mil toneladas.
Além disso, a região de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em 2022, registrou a produção de 8.733 cabeças de gado, destacando a importância da bovinocultura de corte na área em estudo.
Os números também evidenciam o impacto econômico positivo das atividades agropecuárias na região. Em 2021, a área em análise gerou 167 empregos através da produção de soja e mais 20 empregos por meio da atividade de bovinocultura de corte.
No que diz respeito a produção agropecuária da área em estudo Kapôt Nhinore, na safra 2021/22, no município de Santa Cruz do Xingu a produção foi de 27 mil toneladas de soja, representando 15% da produção total do município. No mesmo período, a produção de milho 2ª safra atingiu um total de 17,92 mil toneladas nas áreas que estão em estudo.
Quanto à bovinocultura de corte, a produção dessa atividade na área em estudo gerou um valor bruto de R$ 3,67 milhões em 2022, correspondendo a 1,19% do montante total dos municípios.
Os recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) também têm um papel significativo na economia local. Na safra 2021/2022, estima-se que foram arrecadados R$ 1,09 milhão, R$ 157,67 mil e R$ 36,87 mil com a produção de soja, milho e gado em pé, respectivamente.
É importante destacar que, de acordo com o Código Florestal Brasileiro, é permitido o desmatamento legal de até 20% das áreas das propriedades dentro do bioma Amazônico. Considerando que as 297 propriedades rurais localizadas na área em estudo totalizam 129,57 mil hectares, segundo os cadastros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), elas poderiam abrir até 25,91 mil hectares, respeitando essa limitação.
No entanto, é relevante notar que as propriedades atualmente utilizam apenas 11,90 mil hectares de área com uso agropecuário, o que sugere um potencial de incremento de 14,02 mil hectares de área agropecuária na região.
“Temos a certeza de que esses dados trazem à tona informações cruciais para que os senhores possam tomar decisões bastante incisivas com relação a esse imbróglio. É fundamental considerar a realidade da região e seus impactos econômicos antes de tomar qualquer medida que afete diretamente a vida dos produtores rurais e a economia local.”
A audiência pública na Câmara dos Deputados foi conduzida pela deputado federal Coronel Fernanda e contou com a participação de produtores e presidentes de Sindicatos Rurais dos municípios afetados, membros do núcleo técnico e jurídico da Famato e do superintendente do Imea, Cleiton Gauer.