Analistas do Núcleo Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) percorrerão, entre os dias 19 e 25 de novembro, os municípios de Água Boa, Sapezal, Nova Marilândia, Diamantino e Juara levando palestras orientativas sobre Imposto Territorial Rural (ITR) e Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As palestras acontecerão nos sindicatos rurais dos respectivos municípios.
A gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, alerta sobre a importância da participação dos produtores rurais. “É importante a participação do maior número possível de produtores rurais. As palestras vão levar informações relevantes sobre o ITR, e eSocial. É a oportunidade que o produtor tem para tirar suas dúvidas. Nossos analistas estão preparados para orientar como proceder em cada situação”, disse Lucélia Avi.
As palestras sobre o eSocial serão conduzidas pelo analista de Assuntos Trabalhistas e Tributários da Famato, Thiago de Moraes. Já a analista de Assuntos Fundiários e Indígenas, Anny Dornelles vai falar sobre o ITR.
A analista de Agricultura Karine Machado vai se reunir dia 22/11, às 8h, em Brasnorte, com representantes do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) para tratar de políticas voltadas para o processamento de embalagens vazias.
Além da programação de novembro, a Famato vai acompanhar o Programa Trabalho Sustentável – Relações de Trabalho na Cadeia da Bovinocultura de Corte que ocorrerá no Sindicato Rural de Tangará da Serra, dia 12 de dezembro, às 8h.
O evento deve reunir produtores rurais de Tangará da Serra e região.
A iniciativa foi desenvolvida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social com o apoio das Federações e Sindicatos Rurais dos estados brasileiros com o objetivo de divulgar e orientar sobre as boas práticas da legislação trabalhistas nas cadeias produtivas. As palestras serão ministradas por representantes do Governo Federal e da CNA.
eSocial – É o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional (Decreto nº 8.373/2014).
ITR – O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. Pessoas física ou jurídica proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive usufrutuárias, são obrigadas a apresentar a declaração do ITR.
Confira a programação:
eSocial
19/11 (sábado)
Horário: 19h
Local: Sindicato Rural de Água Boa
23/11 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Sindicato Rural de Sapezal
24/11 (quinta-feira)
Horário: 13h30
Local: Sindicato Rural de Nova Marilândia
25/11 (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Sindicato Rural de Diamantino
ITR
25/11 (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Sindicato Rural de Juara
Reunião INPEV
22/11 (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Sindicato Rural de Brasnorte
Programa Trabalho Sustentável
12/12 (segunda-feira)
Horário: 8h
Local: Sindicato Rural de Tangará da Serra