O Plano Safra 2022/2023 terá um volume total de crédito de R$ 340,8 bilhões para financiar as atividades de custeio, investimentos e comercialização na agropecuária brasileira. O anúncio foi feito pelo governo federal na quarta-feira (29/06), no Palácio do Planalto, em Brasília-DF. As novas condições, válidas até 30 de junho de 2023, começam a vigorar a partir de 1º de julho de 2022.
O montante representa um aumento de 36% no volume de crédito rural em relação à safra 2021/2022. Para financiar o custeio e comercialização, foram destinados R$ 246,28 bilhões (+39%). Os recursos para investimentos aumentaram 29% na mesma comparação, totalizando R$ 94,6 bilhões.
No novo Plano Safra, os recursos com juros controlados aumentaram 18% em comparação com a safra 2021/2022, passando para R$ 195,7 bilhões. Já os recursos a taxas livres cresceram 69%, chegando a R$ 145,18 bilhões.
Para o segundo vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, o Plano Safra é necessário e faz parte de um plano de governo de incentivo ao produtor rural. “O Plano Safra é um balizador e o Brasil passa por dificuldades financeiras, tanto que existiu resistência do próprio Ministério da Fazenda em aumentar os subsídios apresentados, mas o que tem que ficar claro é que o Plano não é uma ‘salvação da pátria’. É simplesmente um plano de governo necessário para fomentar a economia e incentivar o produtor a continuar produzindo”, disse Marcos da Rosa.
As linhas de crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 53,61 bilhões (+36%). Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), foram R$ 43,75 bilhões (+28%). E para as demais linhas, R$ 243,50 bilhões (+37%).
Com a Selic em 13,25% ao ano, o crédito rural terá taxas maiores, o que já era dado como certo por representantes do agronegócio e do sistema financeiro. Nas linhas de financiamento para custeio e comercialização, variam de 5% ao ano e 12% ao ano. No investimento, de 7% ao ano a 12,5% ao ano.
De acordo com o Mapa, todas as taxas ficaram abaixo da Selic. O crédito para Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terão as menores taxas do Plano Safra.
Armazenamento – Conforme o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer, o armazenamento ainda é um dos grandes gargalos em Mato Grosso.
“Neste momento ainda é muito difícil prever como será a aplicação para este ano, pois apesar de as taxas estarem abaixo da Selic, uma taxa de juros maior traz grandes desafios para investimentos de longo prazo, como a armazenagem. Além do encarecimento do crédito, também tivemos uma significativa elevação dos custos para implantação de novas estruturas de armazenagem. Assim, os produtores precisam avaliar se vale a pena fazer esse investimento esse ano, ou buscar outras alternativas”, pontuou o superintendente.
O montante de recursos para o ABC totalizou R$ 6,19 bilhões, incluindo financiamento para a utilização de energia renovável e para remineralizadores de solo (pó de rocha), uma aposta para reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes importados.
Para o PCA chegou a R$ 5,13 bilhões. Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos à armazenagem de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões. Já para o programa Inovagro, de incentivo à inovação, foram destinados R$ 3,51 bilhões.
Segundo o Mapa, estão previstos financiamentos para sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
Na avaliação do superintendente do Imea é difícil fazer uma análise precisa de como o produtor vai fazer a captação para esse ano, tendo em vista a alta nos fertilizantes e a liberação de limites por CPF.
“É preciso ver como será o posicionamento dos produtores, diante das perspectivas de redução de 20% a 30% na aplicação de fertilizantes do estado, o que tende a impactar a captação do produtor nesta temporada. E o outro ponto também que estamos acompanhando e olhando mais de perto é como será a liberação dos limites financiáveis por CPF”, destacou Gauer.
O Mapa anunciou ainda que R$ 2 bilhões serão destinados à subvenção do prêmio do seguro rural. Foi mantida a regra atual de percentuais de subvenção: 20% para as lavouras de soja e de 40% para outros grãos e demais culturas. Nas regiões Norte e Nordeste, as proporções serão maiores, de 30% e 45%, respectivamente.
O programa do seguro rural prevê também percentuais diferenciados de subvenção para produtores rurais que adotam a Agricultura de Baixo Carbono. Na cultura da soja, será de 25%. Outros grãos e demais culturas, 45%.
Ascom Famato com informações do Mapa