O novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado na última terça-feira (6) no Senado Federal com 26 emendas, sendo 46% delas de senadores mato-grossenses. Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) apresentaram seis propostas cada um, todas acolhidas pelo relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC). O texto foi aprovado após mais de seis horas de debate, por 59 votos a sete.
As emendas apresentadas por Taques são todas relacionadas à mudança na redação do Código, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas praticadas tanto no campo quanto nas cidades. O pedetista, por sua vez, confessou que votou a favor do projeto, mas não o considera ideal.
"Não ficou ótimo, mas melhorou em relação ao enviado pela Câmara Federal. O texto ficou mais constitucional e a insegurança jurídica foi superada, mas não conseguimos atingir o ideal". Mesmo assim, ele afirmou que o novo texto traz segurança jurídica para o Estado, diferente da antiga legislação ambiental, considerada ultrapassada.
Ruralista de "carteirinha", Maggi vibrou. "Enfim, o Brasil dá um passo importantíssimo rumo à modernização da produção agrícola no país. Preservando onde tem que preservar, respeitando os limites legais, os biomas, mas ao mesmo tempo permitindo a produção de alimentos que
sustentam o mundo. E ainda poupando os pequenos produtores, as famílias ribeirinhas, aqueles que vivem da agricultura de subsistência e ajudaram a escrever a história da vida no campo".
O único senador matogrossense que não apresentou emendas foi Jayme Campos. Ele justifica que participou de todos os debates sobre o tema
e acompanhou toda a tramitação. "Não havia necessidade de apresentar emendas", declarou. Para ele, assim como para Taques, o Código não está perfeito, mas foi o melhor dentro do possível. "Não podia continuar do jeito que estava, agora teremos segurança jurídica e
acho que foi o melhor, principalmente para Mato Grosso".
O fato de quase 50% das emendas serem de autoria de mato-grossenses, entretanto, não surpreende. Afinal, o Estado é responsável pela produção de 7% da soja mundial, mais de 50% do algodão nacional e tem o maior rebanho bovino do país.
A matéria chegou ontem (7) à Câmara Federal e a previsão é de que seja apreciada ainda este ano. De acordo com um dos principais articuladores políticos do Código na Casa, deputado Homero Pereira (PR), não devem haver muitas alteração já que os debates foram feitos em conjunto entre os principais envolvidos no projeto do Senado e da Câmara.