No próximo dia 02 de dezembro (sexta-feira), às 15 horas, na sede do Rotary Club, no município de Alta Floresta, a – Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, a Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso, a Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso – realizam uma reunião com o tema S.O.S. Jazida de Calcário. A proposta é promover uma manifestação, com o apoio dos Sindicatos Rurais da Região Norte de Mato Grosso e de produtores rurais, para que a jazida de calcário, localizada em Apiacás, possa ser explorada comercialmente e não transferida para uma ampliação de terras indígenas, que a Funai pleiteia.
Trata-se de uma área de terras transferida pela União ao Estado de Mato Grosso na década de 50 que foram adquiridas por produtores de todo Brasil, com títulos de propriedade há mais de 30 anos, através dos projetos de colonização. Essa área, pela Portaria nº 1.149/2002, o Ministério da Justiça será transferida para a reserva indígena Kayabi, que hoje corresponde a 117 mil hectares e vai passar a ocupar 1.053 milhões de hectares. A ampliação pleiteada da área indígena, pelo projeto da Funai, abrange 382 mil hectares de terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é composta por 69 índios.
“A área em questão, do lado de Mato Grosso, está localizada a jazida de calcário de Apiacás onde existem 200 propriedades rurais cujas famílias vivem sem nenhuma segurança jurídica”, explica o diretor da Acrimat, Mário Candia. O diretor da Acrimat é enfático ao dizer, que “a população de Apiacás já perdeu 1,1 milhões de hectares de terras para o Parque Nacional do Juruena e não merece ficar sem essa riqueza”.
Apesar de o STF – Supremo Tribunal Federal – ter proibido a ampliações de áreas indígenas já demarcadas no Brasil, a Funai continua com o processo. Segundo os idealizadores da reunião, a Região Norte de Mato Grosso e o Sul do estado do Pará dependem dessa jazida de calcário para continuar produzindo. A jazida mais próxima dessa região fica no município de Nobres (MT), com distâncias que variam de 500 a 1.200 quilômetros. Segundo levantamento dos produtores, a distância ideal para transporte de calcário, com sustentabilidade econômica não deve ser muito superior a 200 quilômetros.
O vice-presidente da Famato pela região Norte, William José de Lima, ressalta que “a Famato e os Sindicatos Rurais, principalmente do Norte de Mato Grosso, estão engajados na luta para deixar a jazida fora da área indígena”. Ele pondera que “para recuperarem as áreas degradadas, os produtores precisam percorrer 1.200 km para buscar calcário, sendo que na própria região tem a jazida que não pode ser explorada”.
“O calcário é imprescindível para recuperarmos a pastagem degradada e assim manter o Estado como maior produtor de bovinos do Brasil, diminuindo a pressão ambiental e evitando a abertura de novas áreas”, disse o presidente da Acrimat, José João Bernardes. Para o representante da Acrimat, “é fundamental que seja garantida a manutenção econômica da Região Norte do Estado”. A região Norte é composta por 17 municípios e é está localizado o maior rebanho do estado, com mais de 6 milhões de cabeças.
No Estado de Mato Grosso existem, segundo levantamento da Companhia Mato-grossense de Mineração – Metamat (2001), 20 unidades moageiras de pó calcário, com uma produção média de 2 milhões de toneladas por ano. As principais jazidas de calcário estão nos municípios de Nobres, Paranatinga, Cocalinho, Tangará da Serra, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari.