A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33,8%. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do PIB.
A informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O documento foi divulgado ontem.
Na avaliação do secretário executivo do Ciat, Márcio Ferreira Verdi, a carga tributária brasileira não é alta diante das necessidades (investimentos nas áreas econômicas e sociais) do país, mas é preciso melhorar a qualidade da tributação indireta, especialmente as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Também tem espaço para melhorar a tributação direta, promover maior formalização e buscar também a simplificação”, disse Verdi.
Ele acrescentou que o Brasil pode reduzir os impostos incidentes sobre o consumo e aumentar sobre a renda. “A atual tributação no Brasil está de acordo com as necessidades, mas é preciso melhorar a qualidade”, disse. Segundo Verdi, na América Latina, a tributação sobre o consumo tende a agravar a injustiça social.
De acordo com Verdi, o nível de tributação nos países da América Latina vem crescendo devido tanto ao aumento dos tributos quanto pela melhora da condição econômica. Ele apontou que houve fortalecimento das administrações tributárias, maior registro dos contribuintes, uso de tecnologia da informação e fiscalização.
O diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, destacou que não é possível estabelcer se a carga tributária de um país está em um nível bom ou rim, porque isso depende dos objetivos e características de cada sociedade, como, por exemplo, países que optam por menor interferência governamental. Mas lembrou que um país precisa, no mínimo, de 17% do PIB com receita tributária para alcançar os Objetivos do Milênio das Nações Unidas. Com isso, ter condições de investir em infraestrutura, educação e saúde.
Conforme Verdi, existem países na América Latina com níveis de tributação abaixo dessa meta, o que impede a “sustentabilidade das contas públicas”. Entre esses países estão a Venezuela, com 11,4% do PIB, Guatemala (12,3%) e República Dominicana (12,8%).