Os produtores rurais mato-grossenses vão economizar cerca de R$ 150 milhões por ano, com a decisão da Justiça de Mato Grosso que impede a cobrança de royalties por parte da multinacional Monsanto, pelo uso da tecnologia das tecnologias Bollgard I (BT) e Roundup Ready (RR).
A economia fora mensurada por um estudo técnico e jurídico encomendado pelas entidades ligadas ao agronegócio. “Sem a cobrança destas taxas ilegais, os produtores poderão diminuir consideravelmente o custo de produção”, destacou o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Carlos Fávaro.
A ação judicial coletiva foi movida pela Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e sindicatos rurais, depois da identificação que a cobrança estava sendo realizada indevidamente, uma vez que a patente destas tecnologias expirou em 2010.
O produtor Mauro Luiz, que cultiva 610 hectares no município de Santa Carmem (530 km ao Norte de Cuiabá – microrregião de Sinop), economizará 4% do custo de produção com o não pagamento dos royalties, cerca de R$ 16 mil por safra. “A suspensão é um custo operacional a menos para a fazenda e com este dinheiro poderemos investir em outras coisas, como na frota de maquinários”, disse ele, à assessoria da Aprosoja.
Carlos Fávaro ressaltou que os produtores rurais de Mato Grosso não são contrários à biotecnologia e nem ao pagamento dos royalties. “Acreditamos na biotecnologia como ponto fundamental para o incremento da produção agrícola do estado, mas queremos que o pagamento por ela seja justo, dentro do que determina a legislação brasileira de patentes”, afirmou.
É o que também pensa o produtor de Vera, Rafael Gatto. “A empresa está errada, estamos pagando há dois anos por algo que não é legal. Mas acreditamos que os royalties podem ser cobrados, mas de uma maneira justa”, acrescentou.
Cálculos feitos pela Famato apontam que nestes dois anos de patente vencida, a Monsanto cobrou R$ 300 milhões ilegalmente dos produtores de Mato Grosso. A decisão do juiz convocado da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elinaldo Veloso Gomes, que concedeu a liminar favorável suspendendo imediatamente a cobrança dos royalties, é uma amostra do trabalho das entidades para que a agricultura mato-grossense continue competitiva e sustentável.
O produtor rural Gilberto Peruzi, presidente da Cooperativa Agro Industrial Celeiro do Norte (Coacen), de Sorriso, ressaltou a importância de entidades que fazem este trabalho. “Nós nos sentimos honrados em sermos capitaneados por esta equipe, principalmente quando vemos resultados concretos em favor de nossa classe”, escreveu em ofício enviado à Aprosoja.
Ivan Bedin, produtor também em Sorriso, parabenizou a entidade. “Parabéns por esta conquista conjunta. Com esse dinheiro iremos investir em tecnologia”, disse.