O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza em até 30 dias a primeira parcela de aproximadamente R$ 500 milhões ao Governo de Mato Grosso para operacionalização do Programa Mato Grosso Integrado, voltado ao asfaltamento das rodovias estaduais.
O montante corresponde à primeira parcela do valor global de R$ 1,5 bilhão que o Estado financiará junto ao BNDES para obras de pavimentação em 2,1 mil quilômetros, abrangendo 44 municípios. A liberação estava prevista para o mês de julho, mas não ocorreu após o Estado não cumprir exigências do Governo Federal.
"Há projetos prontos e licitados. Assim que recebermos [a primeira parcela] daremos a ordem de serviço", afirmou o governador Silval Barbosa (PMDB). O Banco deve manter o repasse em três etapas: a primeira em 2012, a segunda para 2013 (R$ 600 milhões) e a última em 2014, no valor de R$ 400 milhões. A contrapartida do Estado será de R$ 150 milhões.
Ainda no primeiro semestre o governo recebeu aval da Secretaria do Tesouro Nacional para pleitear o recurso. O programa objetiva garantir o acesso de municípios onde não há asfalto com outros pontos onde já existe a pavimentação. O governo pretende entregar em fases a documentação exigida pelo agente financiador para confirmar as transferências dos montantes aos cofres do Poder Executivo.
"O estado está cumprindo a determinação do banco com relação a entrega de projetos, licenças", afirma o assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação de Vias Urbanas (Setpu), Tércio Lacerda.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a garantia da pavimentação resultará em dois benefícios. O primeiro econômico, barateando o escoamento da produção agrícola. O outro social e contemplando o deslocamento da população em direção à capital Cuiabá.
"Mato Grosso tem 22% a 23% da sua malha rodoviária estadual asfaltada e está faltando muito a se fazer. Na medida que transportamos nossos produtos de uma maneira não tão eficiente perdemos competitividade", avaliou Prado.
O estado conta uma malha viária estadual de 25 mil quilômetros, mas deste universo somente 5,4 mil quilômetros estão pavimentados.
As beneficiadas
Diferentes rodovias foram inseridas pelo governo em planos de pavimentação para os próximos anos. Entre elas a MT-326, no Leste do Estado. Em sua área de abrangência estão duas das três jazidas de calcário que abastecem as propriedades rurais do Araguaia. São 135 quilômetros interligando os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, distantes 765 km e 800 km de Cuiabá, chegando a BR-158, no Posto Rei da Estrada. Os investimentos estão orçados em R$ 945 milhões.
"A obra é fundamental porque só nesta rodovia trafegam 900 mil toneladas de calcário em direção ao Vale do Araguaia", avalia Edeon Vaz Ferreira, coordenador-executivo do Movimento Pró Logística.
Outra é a MT-020 entre Paranatinga e Canarana, na extensão de 284 quilômetros. A obra deve exigir investimentos de R$ 180 milhões estando a liberação fracionada em três etapas. De acordo com o governo do Estado, são R$ 60 milhões ainda em 2012; outros R$ 90 milhões em 2013 e outros R$ 30 milhões em 2014.
As obras na MT-020 ligarão Canarana aos distritos do Garapu e Culuene até Paranatinga. Deve beneficiar quase 20 municípios da região Nordeste. Prevê-se a redução de pelo menos 185 quilômetros entre as cidades até a capital do estado, Cuiabá.