Os recursos poderiam financiar melhorias das condições de produção que influenciariam na qualidade dos produtos.
A ampliação do acesso ao crédito para o agricultor familiar é fundamental para o custeio da pequena produção. Essa foi a avaliação do presidente do Sindicato Rural de Irati (PR), Mesaque Kecot Veres, que representou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública realizada, nessa terça-feira (15-5), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, para discutir a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. "O acesso ao crédito precisa ser ampliado ao pequeno agricultor. É com esse recurso que ele vai melhorar as condições de armazenagem da produção e fazer outras melhorias que influenciarão a qualidade do produto dele", defende Mesaque.
Segundo o representante da CNA, o PAA permite a viabilidade econômica da agricultura familiar, mas necessita de aperfeiçoamento. "O programa é importante socialmente porque atua em duas pontas vulneráveis economicamente: o agricultor familiar e os destinatários dos alimentos que, geralmente, estão em estado de carência alimentar", explica Mesaque. Para ele, do ponto de vista social, a importância do PAA justificaria o acesso ao crédito até pelos pequenos agricultores que possuem pendências de regularização de terra. Mesaque também citou a relevância da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) na orientação dos agricultores familiares para promover a estruturação e o planejamento da produção familiar. "A assistência técnica é imprescindível para levar orientação ao produtor", afirma o representante da CNA.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
O PAA foi criado em 2003 com o objetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa, também, contribuir para a formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos, para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo. O programa é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).