Entidades do setor produtivo, organizações não governamentais e demais representantes do poder público vão assinar, nesta sexta-feira (9), o 'Pacto por um Município Verde'. O ato marca oficialmente a saída da cidade de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, da lista dos maiores desmatadores. Juntos, os setores vão se comprometer a implementar ações para que na cidade sejam realizadas atividades sustentáveis e sem agredir o meio ambiente.
A atividade está programada para ocorrer paralelamente ao seminário 'Estratégias e Projetos para um Município Verde na Amazônia', marcado para iniciar um dia antes – quinta-feira (3). Como explica João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV) em Mato Grosso, o acordo garante ao município a implementação de práticas sustentáveis para as atividades agropecuárias.
Para sair da relação, Alta Floresta precisou cumprir uma série de exigências. Além de frear o desmatamento, cadastrar as propriedades rurais no chamado CAR – Cadastro Ambiental Rural. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do município, 3.868 das 4 mil propriedades rurais existentes foram registradas. Por meio do CAR, os imóveis foram mapeados.
A lista criada em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente incluiu as 48 cidades brasileiras consideradas prioritárias para ação de controle e prevenção do desmatamento até o ano de 2011, além dos municípios com iniciativas de CAR, definidos em portaria pelo Ministério do Meio Ambiente. Para os relacionados, foram determinadas diversas sanções, entre as quais o embargo ao crédito rural para propriedades sem CAR.
A cidade localizada na região norte de Mato Grosso foi a segunda de Mato Grosso a sair da lista. A primeira foi Querência, distante 912 quilômetros da capital. De acordo com o representante do ICV, entre os benefícios a serem gerados pelo desmatamento controlado nos municípios está a garantia de obter acesso ao crédito por meio dos bancos oficiais.
"Eles vão ter acesso ao crédito rural pelos bancos", destacou João Andrade, do ICV. Em 2007, ano em que se criou a lista das cidades prioritárias, o desflorestamento da Amazônia Legal em Alta Floresta atingiu 61,4 quilômetros quadrados, conforme o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Naquele ano, a área em floresta ainda em pé somava 3781,9 quilômetros quadrados.
Em 2008, o desmatamento na floresta recuou e encerrou o ano totalizando 15,3 quilômetros quadrados, de acordo com o Prodes. Em 2009, reduziu novamente e somou 7,2 quilômetros quadrados. Já em 2010, último dado presente na base de dados do Inpe, foram 3 quilômetros quadrados.
O município conta com uma área de 8.955 quilômetros quadrados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até o ano de 2010, o total de floresta existente era de 3753.0 quilômetros quadrados, conforme o Inpe.