A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deverá ser discutida ainda com entidades ligadas ao setor agropecuário de Mato Grosso e a Secretaria de Fazenda (Sefaz).

A incidência da alíquota (de 12% nas operações interestaduais e de 17% dentro do estado) sobre a comercialização do milho nos leilões que regulamentam o mercado deveria entrar em vigor a partir do dia 27 de março, mas foi revogada. De acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz, o imposto era cobrado nas operações que envolviam o milho estocado há mais de um ano. Neste caso, a medida visava diminuir o estoque do grão armazenado por muito tempo.

Por outro lado, o decreto provocou reflexos já na comercialização do cereal. No último leilão de milho da Conab, foram comercializados apenas 2% do milho ofertado. No evento, realizado na sexta-feira (27), foram oferecidas 72 mil toneladas de milho de Mato Grosso, Goiás e São Paulo. No entanto, apenas 1,431 mil tonelada foi vendida. O produto supriria a demanda das cadeias que direta ou indiretamente dependem do cereal, como avicultura e suinocultura do país.

O preço do milho leiloado também contribuiu para a baixa comercialização. Foram ofertados dois lotes (um de 64,516 mil toneladas e outro de 7,623 mil toneladas).

Segundo o gerente de operações da Conab, Charles Córdova, além do preço mínimo cobrado no leilão eram acrescentadas as alíquotas de ICMS para cada operação. "Isso desestimulou as vendas". Córdova acredita que no próximo leilão o interesse deve crescer. "O mercado está necessitando de milho", pontuou.

A Companhia Nacional de Abastecimento ainda não definiu quando devem ocorrer os próximos leilões de milho.