Para tornar o rio Tapajós navegável até Mato Grosso será necessária a construção de eclusas – comportas que funcionam como se fossem elevadores de água e que fazem as barcaças e navios subirem e descerem nas barragens erguidas nos rios, favorecendo a navegação. Atualmente, existem projetos no Ministério de Minas e Energia (MME) para implantar, até 2018, três hidrelétricas no rio Tapajós, sendo uma em São Luiz do Tapajós, uma em Jatobá e outra em Chacorão. No entanto, estes projetos não prevêem a construção das eclusas, o que prejudicará o modal hidroviário no estado, inviabilizando mais uma alternativa de transporte para o escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso.
Este assunto foi debatido na última sexta-feira (27), no município de Alta Floresta, durante o Movimento Pró-porto. O evento contou com a participação de produtores, representantes de entidades de classe do setor produtivo, a sociedade e autoridades públicas. No encontro foi destacada a importância da construção das eclusas e de um porto em Cachoeira Rasteira, localizada no município de Apiacás. Estima-se que o trajeto via porto de Cachoeira Rasteira permitirá ao produtor economizar cerca de R$ 8,00 por saca de soja.
"Para que possamos transpor os níveis dessas hidrelétricas serão necessárias duas eclusas em São Luiz do Tapajós, uma em Jatobá e uma em Chacorão. O investimento ficará em torno de R$ 2 bilhões. Essas eclusas são fundamentais para tornar os rios Tapajós e Teles Pires navegáveis. Estimamos que os produtores poderão economizar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano com frete ao utilizar o modal hidroviário para transportar os produtos agropecuários", estimou o diretor executivo do Movimento Pró-logística, Edeon Vaz.
Segundo Vaz, existe uma queda de braço entre os Ministérios de Minas e Energia e o de Transportes. O primeiro faz planejamento apenas para a geração de energia e o segundo quer, além da energia, viabilizar o transporte hidroviário. Este impasse, conforme Vaz, não pode prejudicar a construção das eclusas. "Existe uma lei no Brasil que serve para o uso múltiplo das águas, ou seja, um rio tem que estar disponível para geração de energia, navegação, irrigação e consumo das comunidades. O que precisa é haver um acordo dentro do próprio governo para que essas obras sejam tocadas concomitantes com a construção das barragens. Além de ser importante a geração de energia também é essencial navegar e fazer o tra nsporte a um custo barato que beneficie o setor produtivo e a comunidade em geral", observou.
O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, explicou que cada um destes ministérios possui um planejamento. Porém, na visão dele, estes planejamentos precisam ser “casados” para viabilizar tanto as obras de energia como as de transporte. "A área de transporte no Brasil tem planejamento e isso precisa ser casado, integrado, com o setor de energia. Enquanto não for integrado dessa forma, teremos conflitos com a área de energia".
Ações – Estão previstas as construções de 11 usinas hidrelétricas espalhadas no rio Tapajós, no Pará, e nos rios Arinos, Juruena e Teles Pires, em Mato Grosso. O setor produtivo e as entidades de classe estudam medidas para fazer com que nas barragens sejam construídas as eclusas.
Existe um projeto de lei (3.009/97) tramitando no Congresso Nacional que obriga a construção de eclusas nos barramentos em vias navegáveis e potencialmente navegáveis. Segundo o diretor executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Seneri Paludo, as entidades do setor produtivo estão trabalhando para que esta lei seja efetivamente aprovada. "Também estamos fazendo uma pressão política no executivo para que seja cumprida a multiutilização dos rios e que o governo do Estado se sensibilize e tome providências quanto a isso", enfatizou Paludo.
O governo tem a prerrogativa de suspender as licenças ambientais que autorizam a construção das hidrelétricas ou ampliá-las para que sejam implantadas as eclusas. “O que falta hoje é decisão política. Projetos, tanto para transporte quanto para energia, existem”, acrescentou.
Movimento Pró-logística – O Movimento Pró-logística é uma união de entidades mato-grossenses que tem como objetivo acompanhar projetos de desenvolvimento logístico e propor soluções que possibilitem ganhos econômicos, sociais e ambientais para Mato Grosso. O grupo é composto por diversas entidades, entre elas a Famato, Aprosoja, Acrimat e Ampa.