Na contramão do registrado nos últimos anos, a verba destinada pelo governo para subvenção do seguro rural deve cair 60% em 2012. Em 2011 o valor do aporte chegou a R$ 400 milhões, contra os R$ 174 milhões previstos até o final do ano. O setor agrícola já se mobiliza para tentar reverter a situação e o governo federal estuda mudanças no sistema do seguro rural.
A redução está desestimulando os produtores a procurar o seguro, que já tem uma participação pequena no Brasil. Enquanto no país 7,9% da área plantada, ou quatro milhões de hectares, está segurada, nos Estados Unidos o percentual chega a 90%.
– Isso (corte) é realmente uma coisa drástica para a manutenção de política. Inclusive, vai contra o Plano Plurianual do governo federal, que prevê um aumento de mais de 300% tanto da área cultivada quanto dos beneficiados do seguro rural subvencionado – afirma Gregory Honcza, gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
– A demanda de 2012 é de R$ 800 milhões. No entanto, a gente conseguiu recursos através de emendas dos parlamentares para o aporte de 174 milhões para a subvenção do seguro – diz a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire dos Santos.
No Ministério da Agricultura, ninguém comenta a situação, mas em meio a tantas críticas, o governo pretende reformular o sistema de seguro rural no país. Com metas de crescimento definidas para os próximos cinco anos. A ideia é reformular também o zoneamento climático, o que vai contribuir para determinar o período de contratação do financiamento, o nível de cobertura das apólices e também ajudar no gerenciamento do risco climático da safra.
– É o que nós esperamos do governo: uma política mais audaciosa no setor rural. O seguro é um importante instrumento de gerenciamento de risco de produção e que acaba também minimizando ações do governo, minimizando impactos em termos de endividamento – comenta Rosemeire.
– O Secretário Nacional de Política Agrícola vem propondo políticas de longo prazo, ou planos de longo prazo, para dar essa previsibilidade, inclusive em termos de recursos para o produtor e o setor produtivo – afirma Honcza.
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura informou que apesar de o oçamento do ano passado ter destinado R$ 400 milhões para o seguro rural, por causa do contigenciamento, foram utilizados apenas R$ 253 milhões. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, deve se reunir em breve com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na tentantiva de aumentar os recursos previstos para este ano a fim de que a subvenção chegue, pelo menos, aos R$ 253 milhões utilizados em 2011.