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28/02/2012

Cenário sombrio

Fonte: siteadmin
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Mesmo com a instituição do georreferenciamento Mato Grosso ainda é permeado pela balbúrdia agrária. Em todas as regiões há grandes áreas devolutas, há disputa de terra e um emaranhado de problemas em seu mosaico fundiário que exige permanente ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Estado (Intermat) – cada qual em sua área de competência – para a reversão desta desconfortante situação.

A preocupante situação agrária tem desdobramentos similares nas áreas urbanas em dezenas de municípios em cujas sedes os lotes não têm matrículas no Cartório de Registros de Imóveis. Tanto no campo quanto nas cidades essa anomalia mantém quadro de insegurança jurídica, afugenta investidores e abre a porteira para a grilagem.

A União sempre foi omissa com a questão agrária mato-grossense e o Estado tem atuação modesta por falta de infraestrutura. Para complicar o cenário e acender a chama da insegurança coletiva, o Incra anunciou o fechamento de suas Unidades Executoras nas cidades de Carlinda e Pontes e Lacerda, como parte de um estranho enxugamento nacional que atinge vários estados.

Com presença simbólica em Mato Grosso o Incra quer se tornar ainda bem menor e, numa decisão infeliz pela decisão em si e pelas cidades escolhidas para encerrar suas atividade funcionais, a autoridade agrária nacional começa a limpar as gavetas em Pontes e Lacerda e Carlinda, que são dois municípios com enormes demandas agrárias.

Carlinda nasceu de projetos da reforma agrária. Sua Unidade Executora atende 4.600 famílias de parceleiros, além de comunidades tradicionais naquele e em outros 11 municípios na calha do rio Teles Pires, na região Nortão, faixa de divisa com o Pará.

Pontes e Lacerda brotou sobre uma das áreas agropastoris mais antigas do Centro-Oeste, na faixa de fronteira com a Bolívia, na calha do lendário rio Guaporé. Naquela região os servidores do Incra se desdobram para impedir que se repitam agora os sangrentos enfrentamentos da luta pela terra no passado não muito distante. Além disso, enfrentam a atipicidade agrária de um mosaico fundiário intercalado por reservas indígenas, parques nacionais e a questão da soberania nacional.

A intranquilidade coletiva nas duas cidades e nas áreas de abrangência de suas Unidades Executoras não sensibilizou nem mobilizou a classe política mato-grossense. A aparente indiferença deixa a entender que os problemas no campo não dizem respeito às cidades. Felizmente, o deputado estadual petista Ademir Brunetto levantou a voz em defesa da permanência do Incra, se contrapondo a Brasília.

Na sexta-feira, 24, Brunetto conduziu audiência pública da Assembleia em Carlinda. No próximo dia 9, repetirá o feito em Pontes e Lacerda. Tomara que reforçado pela indignação de milhares de brasileiros de mãos calejadas e pela força da razão o deputado consiga reverter este cenário sombrio lançado sobre Mato Grosso.

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