Em 2011 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) investiu R$ 12,361 milhões na agricultura familiar em Mato Grosso, com a compra de 7,318 mil toneladas de produtos diversos, entre os quais frutas, hortaliças, grãos, castanhas, carnes, pescados e sementes. Comparado com 2010, os investimentos foram 18,31% superiores, já que naquele ano as operações realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) totalizaram R$ 10,448 milhões, aplicados na compra de 6,021 mil toneladas de produtos originários da agricultura familiar.
Desde que o programa foi implantado, em 2003, a quantidade de produtos adquiridos pelo PAA aumentou 13.094 % e os investimentos 2.025%. Na época, as operações da Conab garantiram a venda de 55 toneladas de alimentos, com aplicação de R$ 581 mil. Nos 9 anos de manutenção do programa foram desembolsados R$ 45,054 milhões, para aquisição de 42,842 mil toneladas de produtos mato-grossenses, provenientes de pequenas propriedades rurais.
Maior volume das contratações foram realizadas por meio da Compra Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CAEAF), que atendeu 418,507 mil consumidores, distribuídos em 750 entidades no ano passado, movimentando R$ 11,349 milhões, ou seja, 91,81% do total investido pelo PAA em 2011 no Estado. Se comparado com os números de 2005, quando as operações por esse instrumento de aquisição foram iniciadas em Mato Grosso, houve um incremento de 10.289% no número de atendimentos. Naquele ano, foram atendidos 4,028 mil consumidores.
Em relação a 2010, a variação negativa foi de 0,16%, já que no penúltimo ano foram atendidas 419,217 mil pessoas, ligadas a 915 entidades. Total de agricultores que negociaram sua produção para o PAA chegou a 2,762 mil em todo Estado, quantidade 4,32% inferior ao total de 2010 (2,887 mil) e 3.632% superior ao de 2005 (74).
Aquisições pelo CAEAF movimentaram R$ 34,926 milhões desde 2005, correspondendo a 77,52% do total de recursos aplicados pelo PAA em Mato Grosso, desde a criação do programa. Desde então, foram adquiridas com a finalidade de doação 20,729 mil toneladas de alimentos. No ano passado, maior número de consumidores atendidos pela doação simultânea foram registrados nos municípios de Poconé (118,850 mil), Tapurah (22,263 mil), Tabaporã (18,495 mil), Santo Antônio do Leverger (15,979 mil), Colniza (14,755 mil) e Juruena (14,782 mil). Quando o programa foi criado, 3 municípios participavam. Atualmente há 45 municípios atendidos, com número de fornecedores concentrado em São José dos Quatro Marcos (190), seguido de Juína (130) e Tangará da Serra (119).
Para negociar a produção com o PAA os produtores devem estar organizados por meio de associações ou cooperativas, explica a encarregada do Setor de Apoio a Logística e Gestão da Oferta (Segeo/Conab) em Mato Grosso, Francielle Tonietti. Além disso, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), válida por 5 anos. Propriedades que aguardam regularização ambiental podem participar do PAA requerendo a DAP provisória, no Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra).
Além da compra de alimentos destinados ao abastecimento de entidades assistencialistas, outros dois instrumentos de aquisição utilizados pela Companhia são a compra para formação de Estoque e a Compra Antecipada da Agricultura Familiar (CAAF). Em Mato Grosso, as operações de compra para formação de estoque movimentaram R$ 1,012 milhão, 62,05% a mais que em 2010, quando foram investidos R$ 624,634 mil na aquisição dos alimentos da agricultura familiar. Desde 2005, foram aplicados R$ 3,052 milhões com essa finalidade.
Desde então, estoque de alimentos totalizou 2,423 miltoneladas, sendo 803 toneladas em 2011. Pela modalidade compra direta não houve negociações nos dois últimos anos no Estado. Aquisições realizadas até 2009 movimentaram R$ 6,152 milhões, referente à compra de 19,688 mil toneladas de alimentos.
Cadastrada no PAA, a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Poconé (Comprup), comercializou 246 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar do município no ano passado, em operações de doação e formação de estoque, que movimentaram R$ 562,557 mil e envolveram 140 fornecedores.
Presidente da entidade, Jorge Getúlio da Silva diz que a possibilidade de negociar os produtos com a Conab tem facilitado a vida dos produtores locais, que podem negociar individualmente até R$ 4,5 mil em produtos com o governo federal. "Temos conseguido investir nas propriedades, aumentar e manter a produção durante o ano todo".
Dessa forma, os agricultores conseguem também negociar os produtos em feiras e supermercados do município. No assentamento rural Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde, 59 produtores comercializam o que produzem com a Conab, conforme informou o presidente da associação local, Paulo Rodrigues Galvão.
Aproximadamente 500 famílias vivem no assentamento, que completa 10 de fundação no próximo dia 26. No local são produzidas hortaliças, frutas, legumes, leite e ovos durante o ano todo. "Conseguimos essa regularidade porque mantemos irrigação nos lotes".
Comercialização da produção com o comércio local e o governo tem garantido a renda dos produtores e a administração dos recursos para investimento em infraestrutura nas 266 propriedades, explica Galvão.
Nacional – Em todo país, as operações da Conab no âmbito do PAA totalizaram R$ 451,036 milhões, volume 19% superior ao total aplicado em 2010. Dentre as 5 regiões brasileiras, o Nordeste foi a que mais recebeu recursos, numa média de R$ 150 milhões. Número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou 13%, totalizando mais de 106 mil famílias.
De acordo com a Conab, metade dessas pessoas vivem em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com aumento de 66%. Cerca de 2,4 mil projetos foram executados em 1,259 mil municípios brasileiros.
Tais ações foram desenvolvidas por mais de duas mil entidades, entre associações e cooperativas. Recursos aplicados no programa são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).