O novo Código Florestal (PLC 30/2011) volta a ser pauta do Congresso Nacional no dia 6 de março. A expectativa do setor agropecuário mato-grossense é que com a aprovação do texto pelos deputados federais a sua sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT) ocorra até o final de março. A data foi acertada na terça-feira (07) entre o governo federal e parlamentares. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara e sofreu mudanças no Senado, deverá ser levada diretamente ao plenário sem passar por comissões da Casa.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, comenta que o setor agropecuário está esperançoso com a votação de março, tanto que deverá acompanhar de perto em Brasília (DF) a aprovação do novo código.
Prado comenta que os parlamentares devem apenas mudar a redação do novo Código Florestal. "Sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) adotada no novo Código esta seguirá em grande parte e a lei já em vigor. Além disso, não foi mudado, após passar pelo Senado, a questão do pequeno produtor, de até quatro módulos fiscais, que não precisará recompor sua reserva legal, pois o que estava em 22 de julho de 2008 é o que vigorará", comenta o presidente da Famato.
"Esperamos que após a aprovação, até o final de março a presidente Dilma Rousseff sancione o novo código”, frisa. Mato Grosso conta atualmente com 153 mil propriedades rurais e 108 mil produtores, segundo levantamento do Indea.
Conforme a Folha do Estado já comentou, hoje, 60% da área de Mato Grosso está intocável, enquanto no Brasil são 50% de área virgem.
Reunião – Na última terça-feira o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDBMG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, além dos relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), estiveram reunidos com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na ocasião foi acertada a data e o acordo para a aprovação do novo Código Florestal. Conforme Piau, a reunião entre o governo e parlamentares serviu para definir um posicionamento quanto a votação. "Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição”, declarou Piau.
O relator da proposta na Câmara, na oportunidade, informou que solicitou à universidades e organizações da sociedade civil contribuições ao texto, cujas avaliações serão apresentadas aos ministros em uma nova reunião agendada para a próxima semana. "Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito", comentou Piau no encontro. (Com informações Agência Brasil)