Por Rui Prado*
Estamos encerrando mais um ano com a sensação de dever cumprido. O ano de 2013 foi desafiante, pois conquistamos vários resultados positivos para a agropecuária de Mato Grosso. Isso se deve, em especial, à colaboração do próprio produtor rural que confiou no trabalho da Famato, Imea, Senar-MT e dos 87 Sindicatos Rurais espalhados pelo Estado.
Um exemplo claro desta confiança e comprometimento foi o acordo celebrado com a Monsanto, que deixou de cobrar os royalties pela soja RR1 e atendeu outras exigências nossas. Este ato representou uma grande vitória que se estendeu para todo o país, mostrando que o produtor mato-grossense sabe lutar por seus direitos e deveres. Encerramos a ação judicial, iniciada em 2012, e somente os produtores de Mato Grosso tiveram um benefício de aproximadamente R$ 500 milhões.
Também conhecemos os resultados do projeto Centro-Oeste Competitivo. Este trabalho, que contou com a parceria da Famato, Imea, Aprosoja, Ampa e outras entidades ligadas ao agronegócio, apresentou um raio X da logística da região. O estudo apontou os investimentos necessários nas obras que devem ser priorizadas para melhorar o escoamento da produção agropecuária. Muitas delas podem ser feitas pela iniciativa público-privada, o que é muito importante se considerarmos que dificilmente o poder público terá recursos suficientes para todas elas. A pesquisa é nossa nova bússola para guiar os gestores públicos sobre os projetos de infraestrutura que ainda estão em andamento e devem ser concluídos, assim como aqueles que precisam começar, como é o caso das hidrovias em Mato Grosso. Não podemos mais continuar dependentes apenas do modal rodoviário. É necessário integrar o escoamento da produção agropecuária por meio de hidrovias e ferrovias.
Outro resultado positivo e que merece destaque foi a redução para 2,5% da alíquota do ICMS incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos agrícolas no Estado. Para chegar a este percentual, enfrentamos uma dura batalha com a Sefaz, que insistia, por meio de decretos sucessivos, em cobrar uma taxa de 5,6%. Essa redução da alíquota representou uma economia de mais de R$ 30 milhões por ano aos produtores.
A atual situação dos moradores retirados da Gleba Suiá-Missú em Alto da Boa Vista em 2012, o andamento do processo de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no município de Luciara e os diversos projetos de demarcação de novas Terras Indígenas em Mato Grosso também preocuparam a Famato em 2013. Considerando a dimensão dos problemas enfrentados pelos produtores rurais e a sociedade em geral nessas regiões, a Famato esteve presente em diversas reuniões e audiências públicas em Brasília e nos municípios do Estado.
Participamos de reuniões com a Funai, Instituto Chico Mendes (ICMBio), MPF e o Incra. Voltamos, mais uma vez, a questionar o porquê de novas terras indígenas. Por que a Funai não se concentrar nos reais problemas dos índios como educação, saúde, saneamento básico, alternativas de lazer e opções para geração de renda? Nossa expectativa agora é com a aprovação da PEC 215, que registrou um avanço positivo com a instalação da comissão especial para avaliar a proposta. Ao transferir da Funai para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de novas áreas indígenas no país, a PEC 215 pretende dar fim às arbitrariedades da fundação.
Em 2013, também iniciamos o projeto Futuros Produtores do Brasil para despertar nos jovens, filhos de produtores rurais, o interesse em dar continuidade aos negócios da família. Para 2014, pretendemos dar continuidade ao projeto e a essa discussão que preocupa bastante os produtores: a sucessão familiar.
Além de bastante trabalho, 2013 foi um ano de muito aprendizado. Fomos reeleitos para nosso segundo mandato, assumimos o compromisso de realizar a missão da entidade na sua essência que é fortalecer os sindicatos rurais por meio de ações representativas, institucionais e políticas.
Aproveito este espaço para agradecer ao esforço coletivo de todos que fazem parte do Sistema Famato, ou seja, a Famato, Senar-MT, Imea e os 87 Sindicatos Rurais. Para o próximo ano, esperamos continuar com este mesmo pique e atentos aos desafios e oportunidades que a agropecuária de Mato Grosso traz para a sociedade e ao Brasil. É por meio da nossa união que vamos continuar alcançando resultados tão positivos. Boas festas!
*Rui Prado é produtor rural e presidente do Sistema Famato (ruiprado@famato.org.br).