Finalizando o Ciclo de Palestras sobre a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR), nesta quarta-feira (04.09) Cuiabá recebe as palestras realizadas pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal. O evento será realizado às 13h, no auditório da Famato. A entrada será um 1 kg de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade.

Ao final, este Ciclo de Palestras percorrerá 10 regiões de Mato Grosso tendo como objetivo orientar produtores rurais, presidentes de Sindicatos Rurais, contadores, prefeitos e secretários municipais sobre a municipalização do ITR (responsabilidade das prefeituras), Valor da Terra Nua Tributável (VTNT), entre outros pontos.

Dos 141 municípios mato-grossenses, 115 já aderiram ao convênio com a Receita Federal do Brasil para efetivar a municipalização do ITR. Conforme a legislação, compete aos municípios 50% do imposto, mas com a adesão, o repasse é de 100%.

Segundo o gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Famato, Hiram Franceschini Gomes, “a parceria surgiu da necessidade de levar as informações sobre o ITR e suas vertentes, esclarecendo sobre a maneira correta de se fazer a declaração do ITR e os principais cuidados aos produtores rurais, prefeitos e contadores. Ele explica que o produtor rural precisa acompanhar mais de perto este assunto, principalmente em relação ao Valor da Terra Nua (VTN) e Valor de Terra Nua Tributável (VTNT)”.

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