Para orientar produtores rurais, presidentes de Sindicatos Rurais, contadores, prefeitos e secretários municipais, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal, levará para 10 regiões de Mato Grosso palestras sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). O ciclo de palestras começa dia 5 de agosto em Barra do Garças e termina dia 6 de setembro com palestra em Cuiabá. Os municípios de Rondonópolis, Colíder, Sorriso, Confresa, Querência, Juína, Campo Novo do Parecis e São José dos Quatro Marcos também receberão as palestras. A entrada será um 1 kg de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade. Os locais e horários serão divulgados em breve. Na programação estão previstas palestras sobre os temas conceito e operacionalização do ITR , importância do ITR, municipalização do ITR e o ano da contabilidade no Brasil.

Com a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR), ocorrida em 2005, os municípios passam a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização dos dados declarados. Dos 141 municípios de Mato Grosso, 109 já aderiram ao convênio com a Receita Federal para efetivar a municipalização do ITR. Conforme determinação da Constituição Federal, nas repartições tributárias compete aos municípios 50% do imposto. Mas com a adesão à municipalização após dois meses, o repasse passa a ser integral.

Segundo o gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Famato, Hiram Franceschini Gomes, o objetivo das palestras é levar as informações sobre o ITR e suas vertentes, esclarecendo sobre a maneira correta de se fazer a declaração do ITR, os principais cuidados aos produtores rurais, prefeitos e contadores. Ele explica que o produtor rural precisa ter mais explicações sobre o assunto, principalmente em relação ao Valor da Terra Nua (VTN) e Valor de Terra Nua Tributável (VTNT). "Muitos produtores e contadores têm dificuldades na hora de realizar a declaração do imposto. Com a municipalização do ITR, as prefeituras passarão a fiscalizar as declarações, então há a necessidade de levar orientação a todos os elos envolvidos, desde o produtor rural até prefeitos e contadores", explica Gomes.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, ressaltou que os encontros regionais vão ajudar os prefeitos que têm a responsabilidade com a municipalização do ITR. Ele frisou que a AMM e as entidades parceiras estão empenhadas na mobilização para orientar os gestores quanto a fiscalização e arrecadação do imposto. "Promover encontros nas regiões fortalecem o municipalismo", assegurou.

A Famato é a entidade que representa os 87 sindicatos rurais do Estado. Junto com o Imea e Senar-MT, forma o Sistema Famato. Confira nossa fan page no Facebook (www.facebook.com/sistemafamato) e nosso twitter (@sistemafamato). 

Programação

05.08 – Barra do Garças

07.08 – Rondonópolis

13.08 – Colíder

15.08 – Sorriso

19.08 – Confresa

21.08 – Querência

26.08 – Juína

28.08 – Campo Novo do Parecis

02.09 – São José dos Quatro Marcos

06.09 – Cuiabá