Representantes de sete países africanos que estão em processo de elaboração de suas leis sobre a produção e consumo de alimentos transgênicos estão no Brasil para conhecer a experiência local a respeito do assunto. Pesquisadores e autoridades do Egito, de Moçambique, do Quênia, de Malauí, de Uganda, da Nigéria e de Gana acompanharam palestras na Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao longo da semana. Os africanos também ouviram experiências do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que tem parceria com o Brasil. Nesta terça-feira (10/4) seguiram viagem para a cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, onde visitaram áreas de produção de milho transgênico.
A Lei n° 11.105, que regulamenta a utilização da transgenia nas lavouras brasileiras, foi aprovada em 2005 após muita discussão e polêmica. Para entidades não governamentais, as pesquisas na área ainda são insuficientes para garantir que o consumo dos alimentos transgênicos é seguro. A despeito das controvérsias que cercam o assunto, as modificações genéticas que aumentam a resistência das sementes e elevam a produtividade do plantio são vistas por representantes de algumas nações africanas como solução para questões como segurança alimentar e desnutrição.
De acordo com Beatrice Atim Anywar, membro do Comitê de Recursos Naturais do Parlamento de Uganda, em seu país a farinha de milho, a banana e a batata biofortificadas são utilizadas na alimentação de crianças desnutridas. A parlamentar diz que eventos climáticos como seca e enchentes preocupam Uganda e comprometem a suficiência da produção agrícola para alimentação da população e exportação. “A economia de Uganda é basicamente agrícola”, diz.
De acordo com Beatrice, o país é signatário do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e comercializa banana, mandioca e algodão geneticamente modificados. No entanto, as leis domésticas para regulamentar a prática ainda tramitam no Congresso ugandês. A parlamentar destaca que um marco legal é necessário para expandir o comércio e alcançar novos mercados.
Segundo Norberto Mahalambe, diretor do Instituto do Algodão de Moçambique, entidade governamental de pesquisa, o objetivo do país com o plantio de sementes geneticamente fortificadas é aumentar a competitividade econômica. De acordo com Mahalambe, Moçambique está interessado principalmente no algodão, soja e milho resistentes às pragas. A intenção é direcionar os produtos aos mercados globais. No caso da soja e milho, usados na fabricação de rações, parte da produção poderia destinar-se também ao desenvolvimento das indústrias de carne moçambicanas.
De acordo com Maria José Sampaio, pesquisadora da Embrapa, a primeira geração de produtos transgênicos do Brasil, composta justamente da soja, do milho e do algodão, teve impacto socioeconômico positivo nas regiões de plantio. “O impacto foi segurar o homem no campo e evitar o êxodo rural”, disse. Segundo ela, o principal efeito benéfico das sementes resistentes a pragas é dispensar o uso dos pesticidas, reduzindo os custos e aumentando os ganhos. Segundo Maria José , a segunda geração de transgênicos, ainda em pesquisa nos laboratórios, terá características diferentes. “Ela deverá ser resistente à seca e às mudanças climáticas”.